quinta-feira, 24 de março de 2016
terça-feira, 22 de março de 2016
HOJE É O DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Três em cada quatro empregos no mundo dependem da água.
Situação da Represa do Atibainha, em Nazaré Paulista, uma das cinco que integram o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, em janeiro do ano passado: apesar de o Brasil ser um dos países com maior disponibilidade de água no mundo, a crise hídrica do ano passado mostrou que ele não está livre da escassez do recurso.
Mais de três em cada quatro empregos no mundo dependem muito ou moderadamente da disponibilidade de água, o que faz com que a gestão eficaz do recurso e os investimentos no setor sejam fundamentais para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O recado é de um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), divulgado nesta terça-feira por ocasião do Dia Mundial da Água. Intitulado “Água e empregos”, o documento destaca iniciativas que podem ajudar o planeta a enfrentar a crescente pressão sobre suas fontes hídricas e os riscos que elas sofrem, assim como estudos que indicam de que maneira melhorias no abastecimento e saneamento podem influenciar a economia e o mercado de trabalho dos países mais desenvolvidos aos mais pobres.
— Água e empregos estão indissociavelmente ligados em vários níveis, que os vejamos de uma perspectiva econômica, ambiental ou social — lembra Irina Bokova, diretora-geral da Unesco. — Esta edição do Relatório das Nações Unidas para o Desenvolvimento Mundial da Água, “Água e empregos”, lança novas fundações ao abordar a relação pervasiva entre água e empregos a um ponto ainda não visto em outros relatórios.
De acordo com o levantamento da ONU, mais de 1,4 bilhão de empregos, ou 42% da força de trabalho global, estão em setores que dependem pesadamente da água, como agricultura, pesca e mineração, além da maioria das formas de geração de energia e a própria captação, tratamento e distribuição do recurso e saneamento, assim como alguns nas áreas da saúde, turismo e gestão ambiental. Já outro 1,2 bilhão de empregos, ou 36% do total, dependem moderadamente da água, incluindo aí setores como construção, transportes e lazer. Assim, não é por menos que nos últimos relatórios sobre os maiores riscos à economia global do Fórum Econômico Mundial, as crise hídricas aparecem não só entre as mais prováveis como as que têm os maiores impactos potenciais.
— Esta análise destaca o fato de que água é trabalho. Ela precisa de trabalhadores para sua gestão com segurança e ao mesmo tempo pode criar empregos e melhorar as condições de trabalho — avalia Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), parte do sistema ONU, e chefe da UN Water, coordenação interagências das Nações Unidas para questões relacionadas ao recurso. — Se vamos construir juntos um futuro sustentável, devemos assegurar que o trabalho com a água é decente e que a água da qual todos dependemos é segura.
Faltam dados sobre dependência.
Apesar das muitas relações entre água e empregos, estimar a influência do recurso no crescimento econômico e no mercado de trabalho não foi uma tarefa fácil, admitem os próprios autores do relatório. Isto porque faltam dados para determinar com exatidão o quão dependentes do recurso alguns setores são. Ainda assim, eles garimparam diversos estudos que mostram a correlação da água com os investimentos e a economia. Um deles, por exemplo, aponta que a aplicação de US$ 1 bilhão em projetos de expansão das redes de abastecimento e saneamento na América Latina resultaria na criação de pelo menos 100 mil empregos diretos.
Embora seja um dos países com maior disponibilidade de água no planeta, o Brasil não está livre dos riscos de escassez do recurso e suas consequências econômicas, que em maior ou menor grau espelham os vistos para o resto do mundo, alerta Ary Mergulhão, coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil. Segundo ele, o país tem a vantagem de ter um sistema de gestão de água “bem montado”, mas há espaço para melhorias nas suas quatro principais facetas: preservação das fontes, armazenamento, distribuição e padrões de consumo.
— A crise hídrica do ano passado, em especial na Região Sudeste, deixou isso bem patente — diz. — E os riscos para o Brasil são equivalentes aos do resto do mundo. Temos o desafio do êxodo rural e aumento da população das áreas urbanas, que vão demandar mais transporte, abastecimento e saneamento; as mudanças climáticas, que vão afetar a sazonalidade da disponibilidade de água tanto de extremos de seca quanto de chuvas; e a maior demanda por alimentos vinda do próprio crescimento populacional. Investir em água é investir em vida e nas suas relações com saúde e emprego.
Já Benedito Braga, professor da Escola Politécnica da USP, presidente do Conselho Mundial da Água e atual secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, acredita que é preciso tornar a sociedade mais resiliente à possível escassez do recurso.
— Cada vez mais fica evidente que os efeitos das mudanças climáticas se fazem sentir nos recursos hídricos, o que por sua vez tem impactos diretos na saúde e na economia — considera. — Há uma correlação muito forte entre a segurança hídrica e o crescimento econômico. Os países que têm essa segurança se desenvolvem, geram emprego e renda, enquanto os que não dependem basicamente se chove ou não chove para crescerem.
FONTE: Força sindical
sexta-feira, 18 de março de 2016
Ministro do Trabalho prepara medidas para emprego
Mudanças são vistas como estratégia para salvar governo. PT quer guinada à esquerda
Enquanto permanece o impasse jurídico em torno da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e, ao mesmo tempo, avançam as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ministros petistas estudam medidas de incentivo à economia que possam servir como boia de salvação para o governo. Um deles é Miguel Rossetto, do Trabalho e da Previdência, que já tem sobre sua mesa um conjunto de ações para reduzir o desemprego e aumentar a renda das famílias.
Petista de carteirinha e ligado a Lula, Rossetto propõe um pacote que inclui, entre outras coisas, a criação de frentes de trabalho com bolsas para jovens, segmento mais atingido pelo desemprego. Essas frentes atuariam em ações comunitárias, como campanhas de combate ao vírus Zika, coleta de lixo e agricultura. O ministro defende ainda o pagamento de um adicional aos beneficiários do Bolsa Família e a adoção de novas regras para acelerar o uso do FGTS. Outra ação seria ampliar o seguro-desemprego de cinco para sete parcelas para os setores mais afetados por demissões. Esse caminho, previsto nas regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), já foi adotado no passado.
As propostas estão sendo elaboradas em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), centrais sindicais e entidades empresariais. Sem entrar em detalhes sobre as medidas, Rossetto disse ao GLOBO que estuda várias frentes, para criar um grande programa pró-emprego. Segundo ele, a ida de Lula para o governo ajudaria nesse processo.
— Grande parte das dificuldades econômicas que o país atravessa decorre dessa enorme instabilidade política. Estamos trabalhando em várias direções, utilizando os fundos (FAT e FGTS) para ampliar os investimentos, e em propostas de regulação e a qualificação profissional — disse o ministro.
Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do FAT, concorda com a adoção da estratégia:
— Defendemos medidas emergenciais neste momento difícil.
MEDIDAS DEPENDEM DE ESPAÇO FISCAL
Antes mesmo de ser anunciado para a Casa Civil, Lula vinha dizendo a interlocutores que é preciso “colocar dinheiro nas mãos dos pobres”. O argumento é que o mandato de Dilma poderia ser salvo com incentivos ao consumo e a redução das taxas de juros. Os integrantes da equipe econômica, no entanto, têm ponderado com o Palácio do Planalto que essa saída não é viável no momento. Em primeiro lugar, não há espaço fiscal para aumentos de gastos. Além disso, alertam os técnicos, o maior problema da economia hoje é a incerteza gerada pela crise política.
— A paralisia vem da política, que afeta a confiança das famílias. As pessoas não vão sair de casa para consumir, mesmo que haja mais crédito ou menos juros. Elas temem a inflação e o desemprego — afirma um integrante da área econômica.
Ele lembra que a reação da economia a qualquer medida que seja adotada leva tempo. Por isso, a maior urgência no momento é concluir o processo de impeachment. Isso, no entanto, não significa que a agenda econômica ficará parada enquanto esse processo se desenrola.
O governo vai encaminhar ao Congresso no início da semana que vem sua proposta de reforma fiscal, que inclui a fixação de um teto para os gastos e a renegociação das dívidas de estados com a União. Os técnicos lembram que somente o acordo com os governadores vai liberar o equivalente a R$ 44 bilhões para investimentos nos próximos três anos e ainda terá como contrapartida uma melhoria da gestão fiscal.
Ontem, continuaram os rumores de que Lula traria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para alguma posição na equipe econômica, seja no lugar do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ou do presidente do BC, Alexandre Tombini. Segundo os técnicos, no entanto, essa movimentação não é compatível com a guinada à esquerda que o PT quer fazer na condução da economia. Eles afirmam que Meirelles não aceitaria uma agenda que, além de agravar mais o desequilíbrio das contas públicas, aumentaria a desconfiança do mercado.
FONTE: O Globo/Economia
Enquanto permanece o impasse jurídico em torno da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e, ao mesmo tempo, avançam as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ministros petistas estudam medidas de incentivo à economia que possam servir como boia de salvação para o governo. Um deles é Miguel Rossetto, do Trabalho e da Previdência, que já tem sobre sua mesa um conjunto de ações para reduzir o desemprego e aumentar a renda das famílias.
Petista de carteirinha e ligado a Lula, Rossetto propõe um pacote que inclui, entre outras coisas, a criação de frentes de trabalho com bolsas para jovens, segmento mais atingido pelo desemprego. Essas frentes atuariam em ações comunitárias, como campanhas de combate ao vírus Zika, coleta de lixo e agricultura. O ministro defende ainda o pagamento de um adicional aos beneficiários do Bolsa Família e a adoção de novas regras para acelerar o uso do FGTS. Outra ação seria ampliar o seguro-desemprego de cinco para sete parcelas para os setores mais afetados por demissões. Esse caminho, previsto nas regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), já foi adotado no passado.
As propostas estão sendo elaboradas em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), centrais sindicais e entidades empresariais. Sem entrar em detalhes sobre as medidas, Rossetto disse ao GLOBO que estuda várias frentes, para criar um grande programa pró-emprego. Segundo ele, a ida de Lula para o governo ajudaria nesse processo.
— Grande parte das dificuldades econômicas que o país atravessa decorre dessa enorme instabilidade política. Estamos trabalhando em várias direções, utilizando os fundos (FAT e FGTS) para ampliar os investimentos, e em propostas de regulação e a qualificação profissional — disse o ministro.
Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do FAT, concorda com a adoção da estratégia:
— Defendemos medidas emergenciais neste momento difícil.
MEDIDAS DEPENDEM DE ESPAÇO FISCAL
Antes mesmo de ser anunciado para a Casa Civil, Lula vinha dizendo a interlocutores que é preciso “colocar dinheiro nas mãos dos pobres”. O argumento é que o mandato de Dilma poderia ser salvo com incentivos ao consumo e a redução das taxas de juros. Os integrantes da equipe econômica, no entanto, têm ponderado com o Palácio do Planalto que essa saída não é viável no momento. Em primeiro lugar, não há espaço fiscal para aumentos de gastos. Além disso, alertam os técnicos, o maior problema da economia hoje é a incerteza gerada pela crise política.
— A paralisia vem da política, que afeta a confiança das famílias. As pessoas não vão sair de casa para consumir, mesmo que haja mais crédito ou menos juros. Elas temem a inflação e o desemprego — afirma um integrante da área econômica.
Ele lembra que a reação da economia a qualquer medida que seja adotada leva tempo. Por isso, a maior urgência no momento é concluir o processo de impeachment. Isso, no entanto, não significa que a agenda econômica ficará parada enquanto esse processo se desenrola.
O governo vai encaminhar ao Congresso no início da semana que vem sua proposta de reforma fiscal, que inclui a fixação de um teto para os gastos e a renegociação das dívidas de estados com a União. Os técnicos lembram que somente o acordo com os governadores vai liberar o equivalente a R$ 44 bilhões para investimentos nos próximos três anos e ainda terá como contrapartida uma melhoria da gestão fiscal.
Ontem, continuaram os rumores de que Lula traria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para alguma posição na equipe econômica, seja no lugar do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ou do presidente do BC, Alexandre Tombini. Segundo os técnicos, no entanto, essa movimentação não é compatível com a guinada à esquerda que o PT quer fazer na condução da economia. Eles afirmam que Meirelles não aceitaria uma agenda que, além de agravar mais o desequilíbrio das contas públicas, aumentaria a desconfiança do mercado.
FONTE: O Globo/Economia
terça-feira, 8 de março de 2016
Por que 8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher?
As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.
Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.
O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.
Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.
Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.
Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.
"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).
No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.
FONTE: Revista Escola Ed. Abril
Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.
O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.
Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.
Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.
Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.
"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).
No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.
FONTE: Revista Escola Ed. Abril
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segunda-feira, 7 de março de 2016
IRPF 2016: trabalhador, saiba se você é obrigado a declarar o Imposto
A Receita Federal do Brasil começou a receber no dia 1º de março as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016. O prazo de envio do documento ao fisco é até 29 de abril. Para não se complicar com o leão, os contribuintes precisam ter atenção redobrada ao preencher alguns itens da declaração.
Os novos mecanismos de controle implantados pelo Governo para tributar são cada vez maiores e mais precisos e para não se prejudicar com o fisco, os contribuintes, em geral, e os trabalhadores, em especial, precisam ficar de olhos abertos e ter o maior cuidado possível no preenchimento das informações da Declaração do Imposto de Renda.
Isso porque trabalhador-contribuinte que omitir rendimentos na declaração de IRPF está sujeito à multa de 75% do valor do imposto a ser cobrado. E se a ação for caracterizada fraude, o valor da multa pode ser ainda maior, de 150%.
Algumas medidas são importantes para que o contribuinte evite problemas na apresentação da declaração e não caia na malha fina da Receita Federal.
Com o intuito de colaborar, o DIAP destaca a seguir qual o trabalhador é obrigado a declarar o IRPF 2016:
- Teve renda tributável acima de R$ 28.123,91 (salário, por exemplo, aluguel, etc.);
- Obteve ganhos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 (como indenização trabalhista, rendimentos de caderneta de poupança, CDB,etc);
- Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
- Comprou ou vendeu ações em Bolsa;
- Possui bens e direitos inclusive terra nua que em 31/12/2015 seja superior a R$ 300.000,00;
- Recebeu mais de R$ 140.619,55 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou teve prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2015 ou nos próximos anos;
- Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando da isenção do IR no momento da venda; e
- Estrangeiro que estava morando ou trabalhando no Brasil em 31 de dezembro de 2015.
Isentos
Estão dispensados de realizar a declaração as pessoas físicas que não se enquadrarem na opções anteriores, que conste como dependente de outra pessoa física, ou no caso de posse de bens e direitos, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge e os bens privativos não ultrapassem a R$ 300.000,00 em 2015.
Novidades e dicas
Uma das novidades esse ano é a obrigatoriedade dos dependentes com idade igual ou superior a 14 anos terem CPF, caso contrário não será possível deduzi-los como dependente, assim como, seus gastos com médico, escola etc.
Os trabalhadores que estão obrigados a fazer a declaração, é importante manter toda a documentação atualizada como por exemplo, informes de rendimento, recibos médicos, dentistas e psicólogos, pagamento de mensalidade escolar e planos de assistência médica, entre outros.
IRPF completo ou simplificado
Deve também o trabalhador atentar para a melhor opção do preenchimento do IRPF: completo ou simplificado.
No modelo completo, devem ser informados todos os gastos realizados (saúde, educação, médicos, consultas, etc) para que haja a maior dedução possível.
Na opção pelo simplificado é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente dos gastos realizados). O desconto de 20% é limitado a R$ 16.754,24.
Deve-se optar pelo modelo simplificado o trabalhador que tenha poucos gastos comprovados, ou que durante o preenchimento da declaração o desconto informado pelo programa seja for superior ao desconto com recibos que podem ser abatidos no imposto de renda.
Como entregar o IRPF
Este ano a declaração do IRPF pode ser feita pelo computador por meio do programa da declaração, ou por tablete e celular via o aplicativo APP IRPF.
Quem tem certificação digital pode fazer o preenchimento on line, sem necessidade de baixar o programa do portal da Receita Federal na internet.
Quem não entregar a declaração do IRPF 2016 até o dia 29/4 vai ter de pagar multa de no mínimo R$ 165,74 e o máximo de 20% do imposto devido.
Quem tem imposto a pagar
O trabalhador que tiver de pagar IRPF poderá pagar a dívida em até oito parcelas, desde que a parcela tenha valor maior de que R$ 50.
É preciso ficar atento porque a opção pelo parcelamento gera correção das parcelas pela taxa Selic. Ou seja, além de ter de pagar, se optar pelo parcelamento, a parcela será maior que a informada após o envio da declaração para a Receita Federal.
Mais informações acesse o portal da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
FONTE: DIAP
Os novos mecanismos de controle implantados pelo Governo para tributar são cada vez maiores e mais precisos e para não se prejudicar com o fisco, os contribuintes, em geral, e os trabalhadores, em especial, precisam ficar de olhos abertos e ter o maior cuidado possível no preenchimento das informações da Declaração do Imposto de Renda.
Isso porque trabalhador-contribuinte que omitir rendimentos na declaração de IRPF está sujeito à multa de 75% do valor do imposto a ser cobrado. E se a ação for caracterizada fraude, o valor da multa pode ser ainda maior, de 150%.
Algumas medidas são importantes para que o contribuinte evite problemas na apresentação da declaração e não caia na malha fina da Receita Federal.
Com o intuito de colaborar, o DIAP destaca a seguir qual o trabalhador é obrigado a declarar o IRPF 2016:
- Teve renda tributável acima de R$ 28.123,91 (salário, por exemplo, aluguel, etc.);
- Obteve ganhos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 (como indenização trabalhista, rendimentos de caderneta de poupança, CDB,etc);
- Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
- Comprou ou vendeu ações em Bolsa;
- Possui bens e direitos inclusive terra nua que em 31/12/2015 seja superior a R$ 300.000,00;
- Recebeu mais de R$ 140.619,55 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou teve prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2015 ou nos próximos anos;
- Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando da isenção do IR no momento da venda; e
- Estrangeiro que estava morando ou trabalhando no Brasil em 31 de dezembro de 2015.
Isentos
Estão dispensados de realizar a declaração as pessoas físicas que não se enquadrarem na opções anteriores, que conste como dependente de outra pessoa física, ou no caso de posse de bens e direitos, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge e os bens privativos não ultrapassem a R$ 300.000,00 em 2015.
Novidades e dicas
Uma das novidades esse ano é a obrigatoriedade dos dependentes com idade igual ou superior a 14 anos terem CPF, caso contrário não será possível deduzi-los como dependente, assim como, seus gastos com médico, escola etc.
Os trabalhadores que estão obrigados a fazer a declaração, é importante manter toda a documentação atualizada como por exemplo, informes de rendimento, recibos médicos, dentistas e psicólogos, pagamento de mensalidade escolar e planos de assistência médica, entre outros.
IRPF completo ou simplificado
Deve também o trabalhador atentar para a melhor opção do preenchimento do IRPF: completo ou simplificado.
No modelo completo, devem ser informados todos os gastos realizados (saúde, educação, médicos, consultas, etc) para que haja a maior dedução possível.
Na opção pelo simplificado é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente dos gastos realizados). O desconto de 20% é limitado a R$ 16.754,24.
Deve-se optar pelo modelo simplificado o trabalhador que tenha poucos gastos comprovados, ou que durante o preenchimento da declaração o desconto informado pelo programa seja for superior ao desconto com recibos que podem ser abatidos no imposto de renda.
Como entregar o IRPF
Este ano a declaração do IRPF pode ser feita pelo computador por meio do programa da declaração, ou por tablete e celular via o aplicativo APP IRPF.
Quem tem certificação digital pode fazer o preenchimento on line, sem necessidade de baixar o programa do portal da Receita Federal na internet.
Quem não entregar a declaração do IRPF 2016 até o dia 29/4 vai ter de pagar multa de no mínimo R$ 165,74 e o máximo de 20% do imposto devido.
Quem tem imposto a pagar
O trabalhador que tiver de pagar IRPF poderá pagar a dívida em até oito parcelas, desde que a parcela tenha valor maior de que R$ 50.
É preciso ficar atento porque a opção pelo parcelamento gera correção das parcelas pela taxa Selic. Ou seja, além de ter de pagar, se optar pelo parcelamento, a parcela será maior que a informada após o envio da declaração para a Receita Federal.
Mais informações acesse o portal da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
FONTE: DIAP
terça-feira, 1 de março de 2016
HOJE O SINDICATO COMPLETA 20 ANOS!
Olhamos para trás e muito nos alegramos por todas as conquistas realizadas junto aos trabalhadores para melhores condições de trabalho e de vida. Benefícios que perpetuaram a classe, como herança para aqueles que virão.
Palavras do Presidente depois de adoecer, mas não esmorecer em dedicação aos trabalhadores associados .
E hoje comemoramos essa vitória, predita aproximadamente 20 anos.
Parabéns para todos nós ligados direta ou indiretamente ao Sindicato!!!!
PROFISSIONAL QUE FAZ MANUTENÇÃO EM MAQUINÁRIOS, ESSA É A OPORTUNIDADE PARA VOCÊ!
PRECISA-SE DE PESSOA COM EXPERIÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO
PARA TRABALHAR EM UMA MINERADORA NA CIDADE DE TERESÓPOLIS/RJ
POR FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SINDICATO PELOS NÚMEROS (21) 2742-5023 OU 2742-5934
ENTRE EM CONTATO E BOA SORTE!!!!!!!!!!
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