Na última 6ª feira, dia 11, o cartunista Gilmar Machado, com os apoios do Centro de Memória Sindical e da Força Sindical, lançou o livro Mistifório, que reúne charges de sua autoria.
O secretário estadual de Relações do Trabalho e Emprego, Tadeu Morais, participou do lançamento do livro, realizado na Livraria da Vila, em Pinheiros, São Paulo.
Tadeu considera importante o apoio da Central para obras como esta, que tem como objetivo reforçar o cotidiano e as lutas dos trabalhadores. O secretário-geral da Central, João Carlos Gonçalves, Juruna, também prestigiou o evento.
Mistifório mescla temas sindicais, sociais e comportamentais, colocando o leitor em contato com assuntos atuais, como jornada de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e novas leis, como a PEC das domésticas.
Em um passado não muito distante, décadas de 1950 e 1960, o humor politizado das charges e das histórias em quadrinhos eram restritos a um público elitizado, letrado, que tinha acesso às informações.
Com a evolução da educação e da imprensa, e, mais recentemente, com a popularização da internet, as chamadas HQs ganharam espaço e importância não apenas no que se refere à forma de entretenimento, mas também como crítica social.
Este é o caso de Mistifório, de Gilmar Machado. Com ironia e sutileza, ele chama à atenção para o cotidiano dos trabalhadores e, por consequência, da própria classe trabalhadora.
Gilmar representa uma nova geração de cartunistas brasileiros. É autor de seis livros de tiras/quadrinhos, três dos quais foram adotados pelo governo para distribuição em bibliotecas públicas. Em 2002 Gilmar recebeu o prêmio HQ MIX de melhor cartunista brasileiro. Em 2006 conquistou o Prêmio de Jornalismo “Vladimir Herzog”.
FONTE: Força Sindical
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Marcos da Política Nacional de Juventude - Lançamento do Projovem Integrado
Oportunidade de Trabalho para nossos Jovens.
Em vigor desde 2008, o Projovem Integrado surgiu da união de outros seis programas de juventude – Agente Jovem, o próprio Projovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Com a integração, o Programa passou a atuar com quatro modalidades. Além do Projovem Urbano (Secretaria Nacional de Juventude), o Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), ProJovem Campo (Ministério da Educação) e ProJovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).
Com a integração, algumas mudanças foram implementadas nos respectivos programas, a exemplo da faixa etária dos beneficiários, que passou de 15 a 24 anos, para a faixa de 15 a 29 anos. Além disso, unificou-se o auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100 e a gestão do Programa passou a ser compartilhada pelos Ministérios responsáveis pelas respectivas modalidades, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude. Todas as mudanças foram propostas para atender ao objetivo maior do novo Programa, que é reintegrar esses jovens ao processo educacional, promover sua qualificação profissional e inseri-los em ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
As quatro modalidades do Projovem Integrado:
ProJovem Urbano – Destina-se a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever. Tem por objetivo elevar a escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, além da qualificação profissional e participação em ações de cidadania. Tem duração de 18 meses e é executado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
ProJovem Adolescente – Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destina-se a jovens de 15 a 17anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar, ou que integrem as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Com duração de 24 meses, a modalidade oferece proteção social básica, assistência às famílias, e visa elevar a escolaridade e reduzir os índices de violência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.
ProJovem Campo – Sob a responsabilidade do Ministério da Educação, visa à elevação da escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, e a capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar. O curso tem duração de 24 meses e é ministrado conforme a alternância dos ciclos agrícolas, respeitando o período em que os alunos estão trabalhando no campo. Com isso, as aulas presenciais são alternadas com atividades educativas não presenciais.
ProJovem Trabalhador – Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por objetivo preparar o jovem de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho. Podem participar jovens desempregados e que integram famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Os alunos recebem auxílio financeiro durante seis meses, mediante comprovação de freqüência, e os cursos de qualificação são de 600 horas/aula.
Fonte: http://www.juventude.gov.br
Em vigor desde 2008, o Projovem Integrado surgiu da união de outros seis programas de juventude – Agente Jovem, o próprio Projovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Com a integração, o Programa passou a atuar com quatro modalidades. Além do Projovem Urbano (Secretaria Nacional de Juventude), o Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), ProJovem Campo (Ministério da Educação) e ProJovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).
Com a integração, algumas mudanças foram implementadas nos respectivos programas, a exemplo da faixa etária dos beneficiários, que passou de 15 a 24 anos, para a faixa de 15 a 29 anos. Além disso, unificou-se o auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100 e a gestão do Programa passou a ser compartilhada pelos Ministérios responsáveis pelas respectivas modalidades, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude. Todas as mudanças foram propostas para atender ao objetivo maior do novo Programa, que é reintegrar esses jovens ao processo educacional, promover sua qualificação profissional e inseri-los em ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
As quatro modalidades do Projovem Integrado:
ProJovem Urbano – Destina-se a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever. Tem por objetivo elevar a escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, além da qualificação profissional e participação em ações de cidadania. Tem duração de 18 meses e é executado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
ProJovem Adolescente – Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destina-se a jovens de 15 a 17anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar, ou que integrem as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Com duração de 24 meses, a modalidade oferece proteção social básica, assistência às famílias, e visa elevar a escolaridade e reduzir os índices de violência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.
ProJovem Campo – Sob a responsabilidade do Ministério da Educação, visa à elevação da escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, e a capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar. O curso tem duração de 24 meses e é ministrado conforme a alternância dos ciclos agrícolas, respeitando o período em que os alunos estão trabalhando no campo. Com isso, as aulas presenciais são alternadas com atividades educativas não presenciais.
ProJovem Trabalhador – Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por objetivo preparar o jovem de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho. Podem participar jovens desempregados e que integram famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Os alunos recebem auxílio financeiro durante seis meses, mediante comprovação de freqüência, e os cursos de qualificação são de 600 horas/aula.
Fonte: http://www.juventude.gov.br
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Pesquisa analisa o juro do cartão de crédito.
Juro do cartão de crédito é o maior em mais de 14 anos, mostra Anefac.
Taxa média chegou a 246,08% ao ano em novembro.
Juros médios para pessoas físicas subiram para 104,43% no mês passado.
Depois de dois meses de estabilidade, as taxas de juros do cartão de crédito voltaram a subir em novembro. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a taxa alcançou 246,08% ao ano, a maior em mais de 14 anos – desde janeiro de 2000. Em outubro, estava em 241,61%.
A taxa média cobrada das pessoas físicas nas operações de crédito também subiu no mês passado: a taxa média chegou a 104,43% ao ano – a maior desde junho de 2012. Em outubro, era de 103,5%.
Linhas de crédito
Das seis linhas de crédito pesquisadas, todas tiveram alta em suas taxas de juros na passagem de outubro para novembro.
No caso do cheque especial, os juros subiram de 166,17% para 167,94% ao ano, a maior taxa desde dezembro de 2013. A maior elevação, de 2,15%, foi registrada na taxa de juros do comércio, que passou de 72,53% para 74,52% ao ano, a maior desde abril de 2012.
Houve alta também nos juros do financiamento de automóveis (de 23,87% para 24,16% ao ano), no empréstimo pessoal em bancos (de 50,58% para 51,28% ao ano) e no empréstimo pessoal em financeiras (de 132,39% para 132,91% ao ano).
Empresas
Para as pessoas jurídicas, os juros também subiram em novembro. A taxa média passou de 50,06% ao ano em outubro para 50,93% em novembro, a maior desde junho de 2012.
FONTE: G1/economia/seudinheiro.
Taxa média chegou a 246,08% ao ano em novembro.
Juros médios para pessoas físicas subiram para 104,43% no mês passado.
Depois de dois meses de estabilidade, as taxas de juros do cartão de crédito voltaram a subir em novembro. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a taxa alcançou 246,08% ao ano, a maior em mais de 14 anos – desde janeiro de 2000. Em outubro, estava em 241,61%.
A taxa média cobrada das pessoas físicas nas operações de crédito também subiu no mês passado: a taxa média chegou a 104,43% ao ano – a maior desde junho de 2012. Em outubro, era de 103,5%.
Linhas de crédito
Das seis linhas de crédito pesquisadas, todas tiveram alta em suas taxas de juros na passagem de outubro para novembro.
No caso do cheque especial, os juros subiram de 166,17% para 167,94% ao ano, a maior taxa desde dezembro de 2013. A maior elevação, de 2,15%, foi registrada na taxa de juros do comércio, que passou de 72,53% para 74,52% ao ano, a maior desde abril de 2012.
Houve alta também nos juros do financiamento de automóveis (de 23,87% para 24,16% ao ano), no empréstimo pessoal em bancos (de 50,58% para 51,28% ao ano) e no empréstimo pessoal em financeiras (de 132,39% para 132,91% ao ano).
Empresas
Para as pessoas jurídicas, os juros também subiram em novembro. A taxa média passou de 50,06% ao ano em outubro para 50,93% em novembro, a maior desde junho de 2012.
JUROS DO CRÉDITO
Taxas anuais, em %
Fonte: Anefac
FONTE: G1/economia/seudinheiro.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Grande parte dos brasileiros pretendem usar 13º para pagar dívidas diz pesquisa.
68% dos brasileiros pretendem usar 13º para pagar dívidas, diz Anefac
Fatia dos que têm intenção de comprar presentes recuou e ficou em 11%.
Na pesquisa, foram ouvidas 1.013 pessoas das classes A, B, C, D e E.
Em Juiz de Fora, primeira parcela do 13º salário ajuda a pagar dívidas (Foto: Reprodução/TV Integração)
Maioria quer usar 13º para pagar dívidas
Estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 68% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para pagar dívidas já contraídas, percentual maior do que registrado no ano passado, de 62%. Na pesquisa, foram ouvidas 1.013 pessoas das classes A, B, C, D e E.
A fatia dos que têm intenção de usar parte do valor para a compra de presentes recuou de 2013 para 2014, de 14% para 11%. O mesmo percentual foi registrado pelo quantidade de pessoas que querem poupar e aplicar parte do 13º salário para cobrir despesas tradicionais de início do ano (IPVA, IPTU, material e matrículas escolares).
Um percentual menor, de 2%, pretende utilizar parte do 13º salário para a compra ou reforma de
suas residências, o mesmo verificado no ano passado. Outros 2% disseram querer poupar o que sobrará (contra 4% em 2013) e 6% já receberam parte ou todo o 13º ao longo do ano ou fizeram empréstimos para antecipação.
FONTE: G1/Economia.
Fatia dos que têm intenção de comprar presentes recuou e ficou em 11%.
Na pesquisa, foram ouvidas 1.013 pessoas das classes A, B, C, D e E.
Em Juiz de Fora, primeira parcela do 13º salário ajuda a pagar dívidas (Foto: Reprodução/TV Integração)
Maioria quer usar 13º para pagar dívidas
Estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 68% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para pagar dívidas já contraídas, percentual maior do que registrado no ano passado, de 62%. Na pesquisa, foram ouvidas 1.013 pessoas das classes A, B, C, D e E.
A fatia dos que têm intenção de usar parte do valor para a compra de presentes recuou de 2013 para 2014, de 14% para 11%. O mesmo percentual foi registrado pelo quantidade de pessoas que querem poupar e aplicar parte do 13º salário para cobrir despesas tradicionais de início do ano (IPVA, IPTU, material e matrículas escolares).
Um percentual menor, de 2%, pretende utilizar parte do 13º salário para a compra ou reforma de
suas residências, o mesmo verificado no ano passado. Outros 2% disseram querer poupar o que sobrará (contra 4% em 2013) e 6% já receberam parte ou todo o 13º ao longo do ano ou fizeram empréstimos para antecipação.
FONTE: G1/Economia.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Hora extra entra no cálculo do 13º salário das domésticas
Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas, é obrigatória a anotação das horas trabalhadas da profissional e, caso ultrapasse o período previsto em contrato, o pagamento de horas extras. Por isso, no 13º salário dessas profissionais, também é obrigatório o acréscimo do valor sobre o adicional.
Para calcular o quanto será pago de 13º sobre as horas extras é necessário, em princípio, calcular a média de período excedente que a doméstica trabalhou por mês. É sobre esse resultado que incidirá o valor a ser pago junto ao benefício natalino.
“A obrigatoriedade do pagamento do 13º às domésticas sempre existiu”, destaca a professora de Direito Trabalhista Renata Orsi, que ministra aulas no Complexo Educacional Damásio de Jesus. “Porém, a PEC equiparou os direitos das empregadas aos demais trabalhadores”, aponta o advogado Wagner Sales Galvão, do escritório Alonso e Galvão Advogados Associados, caso do pagamento de horas extras e do acréscimo desse adicional no benefício natalino.
Esta é uma prática comum da gerente administrativa Eliana Esteves de Sá, 41 anos, moradora de Santo André. Para que sua empregada tivesse todos os direitos garantidos, há cinco anos ela mantém anotação em livro de ponto de entrada e saída. “Na média, ela acumula no mês entre quatro e cinco horas”, garante. E para que sua funcionária tivesse tudo pago dentro da lei como qualquer outro trabalhador, mesmo antes da PEC, ela calculava na mão os adicionais que devia à profissional.
Eliana diz que tem habilidade com os cálculos e conhecimento da lei. Mas isso não é comum para a maioria das patroas, menos ainda para as empregadas, destacou o fundador da plataforma de gestão de empregados domésticos Lalabee, Marcos Machuca. “E pela nova legislação, você tem que acrescentar o adicional de horas extras no 13º.” Ele conta que tinha essa dificuldade, como também sua sócia, e por isso criou a ferramenta, que ajuda a calcular tudo o que o patrão tem que pagar à empregada.
NÚMEROS - Para colocar na ponta do lápis o acréscimo das férias no 13º da doméstica, é necessário dividir o valor do salário (hipoteticamente R$ 810, valor do piso regional paulista) pelas horas mensais previstas no contrato (176 horas, que resultaria R$ 4,60). Depois, basta somar todas as horas extras trabalhadas até o fim de novembro (33), dividir pelo número de meses trabalhados no ano para chegar à média mensal (três, no caso de 11 meses, porque dezembro ainda não acabou, então não entra no cálculo) até novembro. “Em Direito de Trabalho, calculamos, na maioria das vezes, pela média”, diz Renata. Em seguida, multiplique a média (três) pelo salário por hora (R$ 4,60), para chegar ao valor (R$ 13,80) a ser adicionado à gratificação natalina.
O 13º salário deve ser pago até o dia 20. Para os patrões que decidirem descontar a parte do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), basta multiplicar o valor total a ser pago por 0,08 (R$ 65,90) e subtrair essa quantia do total.
Aqueles que pagaram 50% do benefício até o dia 30 de novembro deverão fazer os mesmo descontos, pela integralidade, da segunda parcela do 13º.
Mesmo com habilidade nos cálculos, Eliana procurou na internet uma forma mais prática de gerir a relação com a sua empregada. Ela preferiu a ferramenta Lalabee, que é grátis, e está disponível no site www.lalabee.com.br.
FONTE: Força Sindical
Para calcular o quanto será pago de 13º sobre as horas extras é necessário, em princípio, calcular a média de período excedente que a doméstica trabalhou por mês. É sobre esse resultado que incidirá o valor a ser pago junto ao benefício natalino.
“A obrigatoriedade do pagamento do 13º às domésticas sempre existiu”, destaca a professora de Direito Trabalhista Renata Orsi, que ministra aulas no Complexo Educacional Damásio de Jesus. “Porém, a PEC equiparou os direitos das empregadas aos demais trabalhadores”, aponta o advogado Wagner Sales Galvão, do escritório Alonso e Galvão Advogados Associados, caso do pagamento de horas extras e do acréscimo desse adicional no benefício natalino.
Esta é uma prática comum da gerente administrativa Eliana Esteves de Sá, 41 anos, moradora de Santo André. Para que sua empregada tivesse todos os direitos garantidos, há cinco anos ela mantém anotação em livro de ponto de entrada e saída. “Na média, ela acumula no mês entre quatro e cinco horas”, garante. E para que sua funcionária tivesse tudo pago dentro da lei como qualquer outro trabalhador, mesmo antes da PEC, ela calculava na mão os adicionais que devia à profissional.
Eliana diz que tem habilidade com os cálculos e conhecimento da lei. Mas isso não é comum para a maioria das patroas, menos ainda para as empregadas, destacou o fundador da plataforma de gestão de empregados domésticos Lalabee, Marcos Machuca. “E pela nova legislação, você tem que acrescentar o adicional de horas extras no 13º.” Ele conta que tinha essa dificuldade, como também sua sócia, e por isso criou a ferramenta, que ajuda a calcular tudo o que o patrão tem que pagar à empregada.
NÚMEROS - Para colocar na ponta do lápis o acréscimo das férias no 13º da doméstica, é necessário dividir o valor do salário (hipoteticamente R$ 810, valor do piso regional paulista) pelas horas mensais previstas no contrato (176 horas, que resultaria R$ 4,60). Depois, basta somar todas as horas extras trabalhadas até o fim de novembro (33), dividir pelo número de meses trabalhados no ano para chegar à média mensal (três, no caso de 11 meses, porque dezembro ainda não acabou, então não entra no cálculo) até novembro. “Em Direito de Trabalho, calculamos, na maioria das vezes, pela média”, diz Renata. Em seguida, multiplique a média (três) pelo salário por hora (R$ 4,60), para chegar ao valor (R$ 13,80) a ser adicionado à gratificação natalina.
O 13º salário deve ser pago até o dia 20. Para os patrões que decidirem descontar a parte do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), basta multiplicar o valor total a ser pago por 0,08 (R$ 65,90) e subtrair essa quantia do total.
Aqueles que pagaram 50% do benefício até o dia 30 de novembro deverão fazer os mesmo descontos, pela integralidade, da segunda parcela do 13º.
Mesmo com habilidade nos cálculos, Eliana procurou na internet uma forma mais prática de gerir a relação com a sua empregada. Ela preferiu a ferramenta Lalabee, que é grátis, e está disponível no site www.lalabee.com.br.
FONTE: Força Sindical
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Desigualdade e racismo fazem mal à saúde.
Racismo faz mal à saúde
Nota do Conselho Nacional de Saúde sobre a campanha contra o racismo institucional
Desigualdade e exclusão são aspectos estruturantes da formação da sociedade brasileira. Apesar dos avanços sociais alcançados nas últimas décadas, ainda existe muita disparidade entre brancos (as) e negros (as). Em nosso país, a prática do racismo é construída socialmente e reproduzida nas instituições públicas e privadas, devendo ser combatida por todos nós. Por essas razões, o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), vem a público manifestar apoio à campanha contra o racismo institucional desenvolvida pelo Ministério da Saúde, não apenas frente às críticas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina, mas também pelos ataques racistas e preconceituosos inseridos nas redes sociais.
Racismo é crime, tipificado depois de uma longa luta do movimento negro. Porém, continua o extermínio cotidiano de nossos jovens, em sua grande maioria pobre e negra, pela polícia e pelo crime organizado, o que demonstra como o racismo é fator estruturante da sociedade, determinando lugares de brancos (as) e negros (as).
Apesar dos grandes avanços do SUS, como a aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIP), os indicadores de saúde nos mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras, sendo apenas de 34% entre mulheres brancas. Os indicadores apontam, ainda, que a mortalidade na primeira semana de vida atinge 47% de crianças negras e 36% de crianças brancas.
Essa mesma desigualdade se faz presente no acesso e na qualidade dos serviços. Enquanto 46% das mulheres brancas utilizaram seu direito legal ao acompanhante no parto, apenas 27% das mulheres negras o conseguiram. Nas consultas, enquanto 78% das mulheres brancas são orientadas para o aleitamento materno, o mesmo ocorre com apenas 62% das mulheres negras.
A luta contra o racismo é uma luta pela saúde e pela vida, contra o sofrimento e a discriminação.
Os dados e evidências disponíveis não permitem enganos. Assim sendo, o Conselho Nacional de Saúde reitera seu apoio à campanha e ao enfrentamento cotidiano do racismo e das iniquidades em saúde e não tolera nenhuma forma de racismo, mesmo o mais mascarado e insidioso. Seu enfrentamento é um desafio de todos e de todas, na construção do SUS que queremos e de uma sociedade justa e igualitária.
Assim, se você for vítima ou testemunha de qualquer caso de racismo nas ações e nos serviços de saúde, ligue 136. Denuncie também ao Conselho de Saúde de sua cidade. Não vamos ficar em silêncio!
Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
FONTE: Força Sindical
Nota do Conselho Nacional de Saúde sobre a campanha contra o racismo institucional
Desigualdade e exclusão são aspectos estruturantes da formação da sociedade brasileira. Apesar dos avanços sociais alcançados nas últimas décadas, ainda existe muita disparidade entre brancos (as) e negros (as). Em nosso país, a prática do racismo é construída socialmente e reproduzida nas instituições públicas e privadas, devendo ser combatida por todos nós. Por essas razões, o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), vem a público manifestar apoio à campanha contra o racismo institucional desenvolvida pelo Ministério da Saúde, não apenas frente às críticas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina, mas também pelos ataques racistas e preconceituosos inseridos nas redes sociais.
Racismo é crime, tipificado depois de uma longa luta do movimento negro. Porém, continua o extermínio cotidiano de nossos jovens, em sua grande maioria pobre e negra, pela polícia e pelo crime organizado, o que demonstra como o racismo é fator estruturante da sociedade, determinando lugares de brancos (as) e negros (as).
Apesar dos grandes avanços do SUS, como a aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIP), os indicadores de saúde nos mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras, sendo apenas de 34% entre mulheres brancas. Os indicadores apontam, ainda, que a mortalidade na primeira semana de vida atinge 47% de crianças negras e 36% de crianças brancas.
Essa mesma desigualdade se faz presente no acesso e na qualidade dos serviços. Enquanto 46% das mulheres brancas utilizaram seu direito legal ao acompanhante no parto, apenas 27% das mulheres negras o conseguiram. Nas consultas, enquanto 78% das mulheres brancas são orientadas para o aleitamento materno, o mesmo ocorre com apenas 62% das mulheres negras.
A luta contra o racismo é uma luta pela saúde e pela vida, contra o sofrimento e a discriminação.
Os dados e evidências disponíveis não permitem enganos. Assim sendo, o Conselho Nacional de Saúde reitera seu apoio à campanha e ao enfrentamento cotidiano do racismo e das iniquidades em saúde e não tolera nenhuma forma de racismo, mesmo o mais mascarado e insidioso. Seu enfrentamento é um desafio de todos e de todas, na construção do SUS que queremos e de uma sociedade justa e igualitária.
Assim, se você for vítima ou testemunha de qualquer caso de racismo nas ações e nos serviços de saúde, ligue 136. Denuncie também ao Conselho de Saúde de sua cidade. Não vamos ficar em silêncio!
Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde
FONTE: Força Sindical
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Veja os direitos que o INSS dá ao temporário
A atividade exercida como profissional temporário também deve entrar no cálculo da aposentadoria do INSS.
De acordo com a Previdência Social, esse trabalhador é considerado segurado obrigatório, "sujeito a todos os deveres e direitos normais de qualquer trabalhador protegido pelo sistema."
Por isso, é preciso ficar atento a diversas situações para, no futuro, garantir um benefício maior.
Mesmo que o contrato de trabalho seja curto, é fundamental que haja o recolhimento à Previdência Social.
De acordo com a Previdência Social, esse trabalhador é considerado segurado obrigatório, "sujeito a todos os deveres e direitos normais de qualquer trabalhador protegido pelo sistema."
Por isso, é preciso ficar atento a diversas situações para, no futuro, garantir um benefício maior.
Mesmo que o contrato de trabalho seja curto, é fundamental que haja o recolhimento à Previdência Social.
FONTE: Força Sindical
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Inclua o auxílio-doença na aposentadoria por idade
O segurado do INSS que vai se aposentar por idade e ficou um período recebendo o auxílio-doença não consegue mais reconhecer no posto esse afastamento para a contagem da carência, que é o tempo mínimo necessário para ter direito a esse tipo de aposentadoria.
Porém, na Justiça é possível incluir esse período para se aposentar.
O INSS parou de incluir os períodos de auxílio-doença na contagem da aposentadoria por idade depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter decidido que a ação que forçou o governo a mudar sua regra, beneficiando os trabalhadores que ficaram afastados, vale apenas para os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Não incluir esse período faz com que o segurado tenha que, efetivamente, ter contribuído por 15 anos, que é, na maioria dos casos, a carência para o benefício por idade. Isso prejudica principalmente o trabalhador que ficou muito tempo afastado e, depois, recebeu alta.
FONTE: Força Sindical
Porém, na Justiça é possível incluir esse período para se aposentar.
O INSS parou de incluir os períodos de auxílio-doença na contagem da aposentadoria por idade depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter decidido que a ação que forçou o governo a mudar sua regra, beneficiando os trabalhadores que ficaram afastados, vale apenas para os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Não incluir esse período faz com que o segurado tenha que, efetivamente, ter contribuído por 15 anos, que é, na maioria dos casos, a carência para o benefício por idade. Isso prejudica principalmente o trabalhador que ficou muito tempo afastado e, depois, recebeu alta.
FONTE: Força Sindical
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Governo estuda programa que reduz salário e jornada.
Medida que visa evitar demissões em empresas afetadas por crise precisaria de comum acordo; não está definida fonte de recursos
CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA
O governo estuda adotar medidas de proteção ao emprego, que incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa apresentado pelas centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar demissões em tempos de dificuldade econômica.
Em reunião com representantes de cinco centrais, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, discutiu nesta terça (25) as linhas gerais do programa.
A principal medida é a redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição de salários, nas empresas afetadas pela crise econômica.
"Se houver a redução da jornada em 30%, por exemplo, 70% do salário continuará sendo pago pela empresa. Dos 30% restantes, metade será bancada pelo governo com recursos provenientes de um fundo, ainda em discussão", diz Clemente Ganz Lucio, coordenador do Dieese. Na prática, os trabalhadores receberiam 85% do salário.
Não há consenso ainda sobre a origem dos recursos para compor esse fundo. "Para o governo, os recursos poderiam vir do FGTS. Para as centrais, a ideia inicial era criar um fundo anticrise, inspirado no modelo alemão, ou, em um primeiro momento, usar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)", diz Lucio.
Segundo Vagner Gomes, presidente da CUT, a proposta central do programa é manter o trabalhador empregado em tempos de crise.
O esquema de redução da jornada poderia ocorrer por um período de seis meses, com uma única prorrogação.
O governo estuda editar uma medida provisória, mas não se descarta o envio de projeto de lei ao Congresso.
Sergio Luiz Leite, secretário da Força Sindical, diz que as medidas em estudo diferem do "lay-off", que já permite a redução de salários.
"No lay-off', os contratos são suspensos e há redução brutal de salários. No programa em debate, o trabalhador não tem direitos suspensos e recebe 85% do salário."
COMUM ACORDO
Para o secretário da UGT, Canindé Pegado, as medidas precisam ser analisadas para não prejudicar os trabalhadores. "A redução tem de ser aceita em comum acordo pela empresa e pelo sindicato e ser aprovada em assembleia. Não é flexibilização de direitos", diz o sindicalista.
CUT, Força, UGT, CTB e Nova Central marcaram encontro na terça que vem para discutir o programa. Em seguida, reúnem-se com o governo.
A proposta vem no momento em que a equipe econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os gastos nos próximos anos. O governo já sinalizou mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Os sindicalistas rejeitam essas medidas.
Segundo Freitas, da CUT, a proposta apresentada "é o contrário" do corte em estudo pelo governo. "Em vez de demitir e pagar diretamente o seguro, há uma parte do valor do seguro complementando uma parte do salário do trabalhador que seria demitido, num momento de crise."
FONTE: Força Sindical
CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA
O governo estuda adotar medidas de proteção ao emprego, que incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa apresentado pelas centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar demissões em tempos de dificuldade econômica.
Em reunião com representantes de cinco centrais, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, discutiu nesta terça (25) as linhas gerais do programa.
A principal medida é a redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição de salários, nas empresas afetadas pela crise econômica.
"Se houver a redução da jornada em 30%, por exemplo, 70% do salário continuará sendo pago pela empresa. Dos 30% restantes, metade será bancada pelo governo com recursos provenientes de um fundo, ainda em discussão", diz Clemente Ganz Lucio, coordenador do Dieese. Na prática, os trabalhadores receberiam 85% do salário.
Não há consenso ainda sobre a origem dos recursos para compor esse fundo. "Para o governo, os recursos poderiam vir do FGTS. Para as centrais, a ideia inicial era criar um fundo anticrise, inspirado no modelo alemão, ou, em um primeiro momento, usar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)", diz Lucio.
Segundo Vagner Gomes, presidente da CUT, a proposta central do programa é manter o trabalhador empregado em tempos de crise.
O esquema de redução da jornada poderia ocorrer por um período de seis meses, com uma única prorrogação.
O governo estuda editar uma medida provisória, mas não se descarta o envio de projeto de lei ao Congresso.
Sergio Luiz Leite, secretário da Força Sindical, diz que as medidas em estudo diferem do "lay-off", que já permite a redução de salários.
"No lay-off', os contratos são suspensos e há redução brutal de salários. No programa em debate, o trabalhador não tem direitos suspensos e recebe 85% do salário."
COMUM ACORDO
Para o secretário da UGT, Canindé Pegado, as medidas precisam ser analisadas para não prejudicar os trabalhadores. "A redução tem de ser aceita em comum acordo pela empresa e pelo sindicato e ser aprovada em assembleia. Não é flexibilização de direitos", diz o sindicalista.
CUT, Força, UGT, CTB e Nova Central marcaram encontro na terça que vem para discutir o programa. Em seguida, reúnem-se com o governo.
A proposta vem no momento em que a equipe econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os gastos nos próximos anos. O governo já sinalizou mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Os sindicalistas rejeitam essas medidas.
Segundo Freitas, da CUT, a proposta apresentada "é o contrário" do corte em estudo pelo governo. "Em vez de demitir e pagar diretamente o seguro, há uma parte do valor do seguro complementando uma parte do salário do trabalhador que seria demitido, num momento de crise."
FONTE: Força Sindical
terça-feira, 25 de novembro de 2014
BC lançará moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Lançamento da primeira série de moedas acontecerá em 28 de novembro.
Programa compreenderá, ao todo, 36 moedas, informou o Banco Central.O Banco Central informou nesta terça-feira (25) que lançará, no dia 28 de novembro, no Rio de Janeiro, as primeiras nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Todos os projetos foram desenvolvidos pelas equipes do Banco Central e da Casa da Moeda do Brasil, com o suporte técnico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Esta primeira série a ser lançada ainda neste mês contará com uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. O programa compreenderá ao todo 36 moedas, que serão lançadas até 2016, informou a autoridade monetária.
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| Moeda de ouro olimpíadas (Foto: Divulgação/BC) |
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| Moeda de prata representa o remo (Foto: Reprodução/Banco Central |
Os esportes Olímpicos e Paralímpicos são os destaques das moedas de circulação comum, de R$ 1. No primeiro lançamento, Atletismo e Natação representam dois dos esportes em que o Brasil conquistou mais medalhas em Jogos Olímpicos; Golfe e Paratriatlo, as duas modalidades que passarão a fazer parte dos Jogos de 2016. O preço da "cartela" será de R$ 13 e a tiragem máxima será de 200 mil cartelas.
As moedas de R$ 1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção, informou o Banco Central.
Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil por meio de boleto bancário ou, no caso de correntistas do BB, débito em conta. As moedas também estarão à venda em algumas agências do Banco do Brasil. Quem comprar nas agências do BB, só poderá pagar em dinheiro.
Veja as agências do BB onde as moedas serão vendidas:
Belém (PA) – Rua Santo Antonio, 432
Campina Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605 – 2º subsolo, Santo Agostinho Brasília (DF) - SBS, quadra 3, bloco A, 2.º subsolo
Curitiba (PR) – Av. Cândido de Abreu, 554
Centro Cívico Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 1500
Aldeota Porto Alegre (RS) – Rua Sete de Setembro, 790
Centro Recife (PE) – Rua da Aurora, 1259
Santo Amaro Rio de Janeiro (RJ) – Rua da Quitanda, 60
Centro Salvador (BA) - Av. Anita Garibaldi, 1211
Ondina São Paulo (SP) - Av. Paulista, 2163
Cerqueira Cesar (SP)
FONTE: g1/economia/seudinheiro.
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Doméstica e patrão vão pagar só 6% ao INSS
Foi aprovado no Congresso PL (Projeto de Lei) que reduz para 6% a alíquota da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga por patrões e empregados domésticos.
Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11%, dependendo do valor do salário, para os domésticos. A proposta 7.082/2010, que é do Senado, passou, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e agora já segue direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff – que deve tomar decisão até a semana que vem. Se entrar em vigor, a norma pode gerar a formalização de 1 milhão de empregados até o fim deste ano, prevê Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal – ONG (Organização Não Governamental) que visa a melhoria dessa atividade.
Avelino se baseia no fato de que, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares) 2013, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem 6,4 milhões de profissionais nessa categoria no País, mas apenas 2,12 milhões têm carteira assinada. Ele cita que é preciso deduzir, do total, cerca de 2 milhões de diaristas, que não têm vínculo, e ainda sobrariam mais de 2,3 milhões que poderiam ser regularizados.
Ainda segundo o dirigente, a expectativa agora é a regulamentação de outros direitos dos domésticos, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a antecipação da multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa e seguro-acidente de trabalho, o que viria pelo PLP (Projeto de Lei e outras Proposições) 302/2013. No entanto, essa proposta fixa o índice da contribuição previdenciária patronal em 8%.
Para o advogado trabalhista Amadeu Garrido de Paula, que tem escritório com seu nome, a aprovação é boa, tanto por reduzir as alíquotas para o INSS quanto por não retirar a multa de 40% do FGTS quando de corte sem justa causa. “É importante porque, senão, fica mais fácil demitir”, diz. Ele avalia também que o projeto é mais claro que o PLP, que prevê 20% de alíquota total (incluindo os outros encargos) para o empregador, enquanto a proposta aprovada fixa em 18% (6% de INSS, 8% de FGTS, 3,20% de multa do FGTS e 0,80% de seguro-acidente). De Paula concorda que a redução de tributos é positiva para a formalização.
Avelino considera ainda que a medida, além de favorecer a regularização dos profissionais, evitará o aumento de demissões no segmento. Na sua avaliação, o atraso na regulamentação dos direitos trabalhistas eleva a insegurança dos empregadores e tem gerado reduções de postos de trabalho.
A norma não fala em mudança no benefício para o doméstico, mas é importante acompanhar futuros encaminhamentos de projetos para ver se não saia nenhuma medida para diminuir o benefício, afirma De Paula.
GUIA - Entre outros dispositivos, o projeto 7.082/2010 prevê a instituição de Guia de Recolhimento da Previdência Social de Doméstico, com a inclusão da identificação do empregador. Isso vai permitir à Previdência localizar o patrão, que é quem desconta o INSS do empregado e é responsável pelo recolhimento, facilitando assim o processo. O mesmo texto retira a possibilidade de o empregador deduzir a contribuição previdenciária no Imposto de Renda. A justificativa é que a dedução beneficiaria apenas patrões de renda mais elevada, que usam o modelo completo da declaração.
FONTE: Força Sindical
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
No feriado da Consciência Negra, festa e pé na estrada, NO RIO É FERIADO ESTADUAL
LEI Nº 4007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2002.
BENEDITA DA SILVA
Governadora
* Omitida no D.O. de 12.11.2002.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2002.
BENEDITA DA SILVA
Governadora
* Omitida no D.O. de 12.11.2002.
Comemorações vão marcar luta contra o racismo e exaltar a cultura de origem africana. Movimento na Ponte Rio-Niterói será 20% maior que em dias normais
Rio - Um mês após ser vandalizado com símbolos racistas, o monumento de Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas, terá um tratamento especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira. O busto será lavado por baianas do acarajé enquanto os tambores rufam para uma manhã de festa.
O evento acontecerá das 6h às 13h30. Quem ficar pelo Centro poderá acompanhar apresentações de capoeira, grupos de dança de raiz africana, discursos de conscientização , entre outras atividades.
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, Ivonete Silva afirmou que este ano o evento será especial por conta dos últimos acontecimentos veiculados na mídia envolvendo racismo.
“Não é uma comemoração apenas, é uma reflexão sobre um preconceito que tem que deixar de existir. Nossa luta e o orgulho devem estar em evidência e são o motivo da festa”, disse. Além deste evento, o Teleférico do Alemão terá atividades de valorização da cultura negra.
No feriado, é esperado grande fluxo de tráfego dos cariocas que estarão deixando a cidade no feriadão. Somente hoje e amanhã, a estimativa de movimento na Ponte Rio-Niterói é de 93 mil veículos, aumento de 20% em relação aos dias normais. Para quem deixar a cidade pelas barcas hoje, viagens extras poderão ser feitas para a atender aos 105 mil passageiros esperados.
Nesta quinta-feira, o serviço vai operar com horários normais de fins de semana e feriados. A concessionária da NovaDutra prevê que, no trecho fluminense da rodovia, o tráfego deve ser intenso entre 14h e 20h hoje e entre 7h e 13h amanha. Aproximadamente 244 mil veículos devem deixar a cidade pela via. Na Via Lagos, são esperados 175 mil veículos até o domingo. As equipes de SOS mecânico e médico estão reforçadas e agilizarão a passagem no pedágio. O maior movimento acontecerá na quinta-feira e no domingo.
Rodoviária tem maior procura hoje
De acordo com o Consórcio Novo Rio, aproximadamente 209 mil passageiros utilizarão a rodoviária de 19 a 23 de novembro. O maior movimento deverá ser hoje, quando mais de 27 mil pessoas deixam a cidade. As cidades pelas quais a procura é maior são: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, São Pedro Da Aldeia, Iguaba, Rio das Ostras, Teresópolis, Petrópolis e Friburgo.
A Concessionária Rio-Teresópolis informou que é esperada a passagem de cerca de 120 mil veículos pela via. Na volta de Teresópolis para o Rio, no Km-74 (Fisher-Teresópolis), o tráfego opera em sistema de pare e siga. O feriadão deve ser de sol na maior parte do tempo, mas no fim de semana pode chover e fazer frio em todo o Estado. Segundo o instituto Climatempo, as temperaturas ficarão altas até sábado, quando deve cair uma chuva no fim da tarde. O domingo deve permanecer nublado e com baixas temperaturas . Hoje a máxima deve chegar a 33º e amanhã 35º na capital.
FONTE: O DIA
terça-feira, 18 de novembro de 2014
Seguro-desemprego será requerido pela internet a partir do ano que vem.
A partir de abril do ano que vem, os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web. O aplicativo está disponível no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.
A determinação está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada em outubro no Diário Oficial da União.
Até 31 de março, os formulários de requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa impressos em gráficas ainda serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho.
O aplicativo permite o preenchimento do requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados.
FONTE: Força Sindical
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Prazo para cobrar FGTS cai para 5 anos
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu dia 14 de novembro que prescreve em cinco anos, e não mais em 30, o prazo para que o empregado possa cobrar do empregador valores não depositados do FGTS. Ou seja, o trabalhador pode reclamar do que não foi pago até cinco anos antes. Caso tenha deixado a empresa, continua valendo a regra de ir à Justiça em no máximo dois anos depois do fim da relação de trabalho. A decisão tomada diz respeito a uma ação que opõe o Banco do Brasil e uma funcionária, mas tem repercussão geral, ou seja, juízes de outros tribunais ficam obrigados a tomar a mesma decisão em processos semelhantes.
O Banco do Brasil recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual o prazo de prescrição para a cobrança de valores não depositados do FGTS é de 30 anos. No recurso, a instituição financeira alegou que a prescrição em 30 anos está prevista em uma lei e em um decreto de 1990. Mas destacou que, a Constituição, no artigo 7º, estabelece outra coisa: é direito do trabalhador ingressar com “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”.
O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os trechos da lei e do decreto questionados pelo banco são inconstitucionais E propôs que os efeitos da decisão passem a valer daqui para a frente. Para casos passados, o prazo vai variar de acordo com a situação. Por exemplo: se já se passaram 27 anos desde o período em que o FGTS deixou de ser depositado, o empregado poderá cobrar os valores em até três anos, completando o prazo de 30 anos. Por outro lado, se o depósito deixou de ser feito há 23 anos, o prazo se encerrará daqui a cinco anos, mesmo faltando sete para alcançar os 30 anos.
— Entendo que, no caso, o princípio da segurança jurídica recomenda que seja mitigado o princípio da nulidade da lei inconstitucional, com a consequente modulação dos efeitos da presente decisão, de modo a resguardar as legítimas expectativas dos trabalhadores brasileiros, as quais se pautavam em manifestações, até então inequívocas, do tribunal competente para dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição (STF) e da corte responsável pela uniformização da legislação trabalhista (TST) – afirmou Gilmar Mendes.
Votaram com Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio também entendeu que a prescrição deve ocorrer em cinco anos, mas se manifestou contrariamente à modulação.
— O prazo de 30 anos parece excessivo e desarrazoado, o que compromete, no meu ver, o princípio da segurança jurídica – disse Barroso, acrescentando: — Por fim, 30 anos é o prazo máximo para privação de liberdade no direito brasileiro. Nem mesmo crimes graves, com pena privativa de liberdade superior a 12 anos, têm prazo prescricional tão alargado. O maior prazo prescricional no Código Penal é de 20 anos, podendo ser aumento em um terço se o condenado for reincidente. A previsão de um prazo tão dilatado eterniza pretensões no tempo e estimula a litigiosidade, problema que já se tornou crônico no Brasil em prejuízo da necessária estabilização das relações jurídicas. Nenhuma dívida pecuniária deveria poder ser cobrada 30 anos depois de seu inadimplemento – disse Barroso.
Discordaram do relator os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Teori entendeu que o FGTS não pode ser considerado como parte dos “créditos resultantes das relações de trabalho”, cuja cobrança é prevista no artigo 7º da Constituição. Segundo ele, trata-se de uma relação entre o próprio fundo e o empregador, sem envolver diretamente o empregado. Assim, não há restrição para o prazo de prescrição de 30 anos. Já Rosa Weber disse que, em razão do desequilíbrio de forças entre empregador e empregado, deve ser aplicada a norma mais favorável ao lado mais frágil.
Mesmo decidindo que o prazo de prescrição é de cinco anos, a proposta de modulação levou o STF a negar o recurso do Banco do Brasil. O único que votou favoravelmente ao recurso foi Marco Aurélio. A Justiça Trabalhista havia entendido que a instituição financeira deixou de depositar os valores correspondentes ao FGTS de sua funcionária entre 2001 e 2003.
FONTE: Força Sindical
O Banco do Brasil recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual o prazo de prescrição para a cobrança de valores não depositados do FGTS é de 30 anos. No recurso, a instituição financeira alegou que a prescrição em 30 anos está prevista em uma lei e em um decreto de 1990. Mas destacou que, a Constituição, no artigo 7º, estabelece outra coisa: é direito do trabalhador ingressar com “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”.
O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os trechos da lei e do decreto questionados pelo banco são inconstitucionais E propôs que os efeitos da decisão passem a valer daqui para a frente. Para casos passados, o prazo vai variar de acordo com a situação. Por exemplo: se já se passaram 27 anos desde o período em que o FGTS deixou de ser depositado, o empregado poderá cobrar os valores em até três anos, completando o prazo de 30 anos. Por outro lado, se o depósito deixou de ser feito há 23 anos, o prazo se encerrará daqui a cinco anos, mesmo faltando sete para alcançar os 30 anos.
— Entendo que, no caso, o princípio da segurança jurídica recomenda que seja mitigado o princípio da nulidade da lei inconstitucional, com a consequente modulação dos efeitos da presente decisão, de modo a resguardar as legítimas expectativas dos trabalhadores brasileiros, as quais se pautavam em manifestações, até então inequívocas, do tribunal competente para dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição (STF) e da corte responsável pela uniformização da legislação trabalhista (TST) – afirmou Gilmar Mendes.
Votaram com Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio também entendeu que a prescrição deve ocorrer em cinco anos, mas se manifestou contrariamente à modulação.
— O prazo de 30 anos parece excessivo e desarrazoado, o que compromete, no meu ver, o princípio da segurança jurídica – disse Barroso, acrescentando: — Por fim, 30 anos é o prazo máximo para privação de liberdade no direito brasileiro. Nem mesmo crimes graves, com pena privativa de liberdade superior a 12 anos, têm prazo prescricional tão alargado. O maior prazo prescricional no Código Penal é de 20 anos, podendo ser aumento em um terço se o condenado for reincidente. A previsão de um prazo tão dilatado eterniza pretensões no tempo e estimula a litigiosidade, problema que já se tornou crônico no Brasil em prejuízo da necessária estabilização das relações jurídicas. Nenhuma dívida pecuniária deveria poder ser cobrada 30 anos depois de seu inadimplemento – disse Barroso.
Discordaram do relator os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Teori entendeu que o FGTS não pode ser considerado como parte dos “créditos resultantes das relações de trabalho”, cuja cobrança é prevista no artigo 7º da Constituição. Segundo ele, trata-se de uma relação entre o próprio fundo e o empregador, sem envolver diretamente o empregado. Assim, não há restrição para o prazo de prescrição de 30 anos. Já Rosa Weber disse que, em razão do desequilíbrio de forças entre empregador e empregado, deve ser aplicada a norma mais favorável ao lado mais frágil.
Mesmo decidindo que o prazo de prescrição é de cinco anos, a proposta de modulação levou o STF a negar o recurso do Banco do Brasil. O único que votou favoravelmente ao recurso foi Marco Aurélio. A Justiça Trabalhista havia entendido que a instituição financeira deixou de depositar os valores correspondentes ao FGTS de sua funcionária entre 2001 e 2003.
FONTE: Força Sindical
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Empresas começam a contratar temporários para o fim do ano.
Setenta por cento das vagas disponíveis estão no comércio.
Este ano, as contratações começam um pouco mais tarde.
O emprego temporário, essa é a hora onde surgem muitas oportunidades. A pouco mais um mês para o Natal é hora de enviar o currículo e ir atrás de uma vaga. Diferente dos anos anteriores, em 2014 as contratações vão começar um pouco mais tarde do que o de costume.O comércio concentra 70% das vagas temporárias, que são divididas pelos seguintes setores: vestuário e calçados, supermercados, artigos de uso pessoal e móveis e eletrodomésticos. Já a indústria responde por 30% das vagas e as que mais contratam no fim do ano são as de consumo e produtos semi-duráveis, como alimentos, bebidas, fabricação de maquinas e equipamentos, informática e vestuário.
Uma das oportunidades está nas fábricas de panetone. A fabricação do doce típico natalino demora 36 horas, desde a preparação da massa até ele sair do forno e ir para a embalagem.
Esse preparo exige profissionais bem treinados, como o Silvio Teixeira, que há quatro anos vem para São Paulo nesta mesma época para trabalhar como temporário em uma fábrica. No final do ano ele volta para casa no interior de Alagoas. “Você trabalhando no serviço temporário, de segunda a sexta, você trabalha no ano e não ganha o dinheiro que tira aqui nesses três meses”, relata.
Até o Natal, a fábrica pretende produzir 140 mil panetones por dia. “Nós contratamos aproximadamente de 650 a 700 funcionários. Agora, a gente vai continuar contratando, mas é para a área de vendas, para atender a demanda no supermercado. Aí deve chegar a mais de 1000 pessoas no Brasil todo”, afirma Reinaldo Bertagnon, executivo da empresa.
Segundo o Senai, a indústria encabeça 30% das contratações de temporários no fim do ano. A expectativa é gerar 30 mil vagas, 20 mil a menos do que em 2013. O salário de um temporário na indústria varia de R$ 1.000 a R$ 1.600 e 10% deles devem ser efetivados.
Já o comércio, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio, pretende abrir quase 139 mil vagas. O salário médio está em torno de R$ 1.140.
As contratações este ano vão começar um pouco mais tarde do que o de costume, então ainda está em tempo de procurar sua vaga, caso esteja desempregado.
FONTE: G1
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Cálculo do 13º Salário: Quem tem direito? Parcela única e proporcional.
Basta o fim do ano ficar próximo que todos ficam de olho no tão esperado 13º salário.
Para ajudar a pagar e quitar dívidas, seja para compras de Natal e Reveillon e, se sobrar alguma coisa, vai ajudar também a quitar as prestações que ainda estão para vencer em Janeiro do próximo ano.
Enfim, a gratificação de Natal é um direito do trabalhador com carteira assinada, que por sua vez, foi instituído pela Lei Federal nº 4090, de 13/07/1962 e regulamentado por um decreto em 1965.
Como fazer o cálculo do 13º salário
Todo empregado que esteja trabalhando com carteira assinada já tem direito de receber o 13º salário após completar 15 dias de serviço. Porém o cálculo do recebimento do Décimo Terceiro é bem diferente do cálculo de férias. Explico: o 13º Salário é dividido pelos meses trabalhados, ou seja, se um funcionário que recebe R$900,00 mensais trabalhou de 1º de Janeiro até 30 de Março, ele terá direto a um 13º proporcional de 3 meses.
Para chegarmos a um valor exato, basta dividir R$900,00 por 12 meses e pegar o resultado (que é igual a R$75,00) e multiplicar pelos 3 meses de trabalho. Finalizando o cálculo, o valor do 13º proporcional será de R$225,00.
Muitos trabalhadores não sabem como calcular o seu décimo terceiro nem mesmo se preocupam com este cálculo, mas é bom ficar atento para saber se os seus direitos estão sendo pagos como se deve. Se por ventura você não sabe como fazer este cálculo, saiba que hoje em dia existem muitos lugares que orientam e ensinam como calcular o valor da gratificação, sem contar os profissionais competentes nessas áreas que podem ajudar e informar. Os sindicatos têm essa função também.
Obrigações e deveres do empregador
Cabe ao empregador pagar a gratificação em duas parcelas, conforme consta na Lei Federal nº 4.749, de 12/08/1965, que determina que o pagamento da primeira parcela seja feito até o dia 30 de Novembro e a segunda parcela devendo ser paga até o dia 20 de Dezembro do mesmo ano. Caso essa data cair num domingo, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil trabalhado antes dessa data.
Vale ressaltar que o pagamento da gratificação em uma única parcela é ilegal, e caso o empregador decida pagar tudo em dezembro, ele estará sujeito a pagar multa por isso.
Direitos do trabalhador na hora de receber o 13º salário
O décimo terceiro deve ser pago também para funcionários em contrato de experiência ou por prazo determinado. As horas extras, adicionais e comissões, também entram no cálculo.
O que também vale lembrar é que a gratificação de Natal é paga com base no salário recebido, ou seja, em caso de aumento de salário o cálculo deve ser feito em cima do valor atual.
Os aposentados e pensionistas do INSS também tem direito a receber a gratificação de fim de ano. Mas não pense que receberá o valor bruto em mãos, não se esqueça dos impostos, no caso de salário até R$ 1.107,52 é descontado o INSS, ou seja 8% em cima do valor bruto. Então antes de reclamar com o empregador que está faltando dinheiro, calcule direitinho para não haver erros.
Vale lembrar que os trabalhadores demitidos por justa causa perdem o direito ao 13º Salário. Caso você se enquadre neste problema, nem adianta questionar, você perdeu mesmo a gratificação de Natal. Caso contrário, é bom desconfiar SIM e fazer você mesmo o cálculo, para evitar qualquer tipo de problemas futuros e, também, para garantir que você vá usufruir 100% da sua gratificação, já que é um direito de todos os trabalhadores.
Garanta seus direitos, procure orientação e boa gratificação!
FONTE: http://leitrabalhista.com.br/calculo-do-13-salario-quem-tem-direito-parcela-unica-e-proporcional/
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Luz sofrerá reajuste no RJ; veja dicas para economizar dinheiro e energia
Tarifa ficará 19,23% mais cara em média a partir desta sexta-feira (7).
Desligar aparelhos em 'by', trocar lâmpadas e banho mais rápido são dicas.
O reajuste de 19,23% - em média - que ocorrerá na conta de luz de 31 municípios do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira (7), autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pesará no bolso de milhões de cariocas e fluminenses. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), é possível reduzir os custos com medidas simples.
Confira abaixo as dicas que o G1 reuniu para te ajudar a economizar.
Atenção na hora da compra
O cuidado antes de comprar aparelhos eletrônicos está no topo da lista das dicas do responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, Marcos Borges. O especialista explicou que alguns itens como televisão e geladeira possuem uma etiqueta de eficiência energética com classificação de A a E. Estas letras identificam o quanto cada produto consome. “Se está dizendo que é do grupo A, faz parte do grupo mais eficiente e, portanto, mais econômico”.
Oito a dez minutos é o suficiente no banho" Marcos Borges, Inmetro
Abra a janela
Tirar proveito da luminosidade do sol reduz o tempo de acendimento das lâmpadas e o consumo de energia elétrica. “As pessoas precisam chegar à conclusão que quando falamos de consumo de energia, falamos de consumo de dinheiro”, ressaltou Borges.
O Programa Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras orienta ainda a pintar tetos e paredes internas com cores claras. "Refletem melhor a luz”, garante.
Troque as lâmpadas
Apesar de as lâmpadas incandescentes custarem menos na hora da compra, as lâmpadas fluorescentes consomem quatro vezes menos energia, informou o Inmetro. Além disso, elas são trocadas com menos frequência. “Ela dura de 8 a 10 vezes mais". De acordo com Borges, a mudança de uma para outra pode gerar uma economia média de R$ 310 em um ano. Ele acrescentou ainda que algumas lâmpadas de Led podem durar até dez anos. "Apesar de ainda ter um preço um pouco inacessível para muitos".
Reduza o tempo no banho
Ainda de acordo com o especialista do Inmetro, a fama de “vilão da energia” do chuveiro elétrico não é justa. “Pelo contrário, aquece a água por preço barato de compra”. No entanto, ele garantiu que o modo “inverno” gasta o dobro de energia do modo “verão”. “A pessoa deixa de fazer várias coisas nessa vida para economizar, uma coisa que poderia fazer, era economizar o banho. Oito a dez minutos são suficientes. Mais do que isso é jogar água e dinheiro fora”.
A Eletrobras Procel recomenda também o não uso do chuveiro entre 18h e 21h (horário de pico). “Feche a torneira quando se ensaboar e procure reduzir o tempo do banho. Economizar água também é importante”.
Tire a geladeira do calor
Instalar a geladeira em local onde há sol ou ao lado do fogão são duas decisões que farão o consumo do aparelho dobrar, afirma Borges. “Ela gasta mais energia para trabalhar na temperatura para qual foi projetada”. De acordo com ele, observar se a borracha da porta do eletrodoméstico não está gasto também previne a despesa desnecessária. “Ela faz mais esforço para manter o alimento gelado”.
Trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentesgera grande economia para o bolso, afirma Inmetro
(Foto: BBC)
Ligou o ar condicionado? Feche tudo
O especialista afirmou que o hábito de ligar o ar condicionado e manter portas e janelas abertas também aumenta o consumo de energia e dinheiro. “Deixar no máximo e diminuir quando chegar na temperatura que se deseja evita que o aparelho trabalhe no máximo sem necessidade. Com os aumentos anunciados, as pessoas vão ter que ter mais cuidados. Se não estiver usando o ambiente, desligue o aparelho.
Outras medidas, segundo a Eletrobras Procel, como evitar o calor do sol no ambiente fechando cortinas e persianas, não tapar a saída do ar do aparelho e proteger a parte externa do aparelho sem bloquear as grades de ventilação também reduzem o consumo.
Não está usando o computador, desligue
As principais medidas em relação aos computadores, segundo a Eletrobras Procel, é utilizar os recursos de economia de energia para desligar o monitor e colocar o aparelho em estado de espera se ele permanecer sem uso após um tempo. E não deixar o monitor, a impressora, a caixa de som, o estabilizador e outros acessórios ligados sem necessidade.
Celular, câmera e notebook
A recomendação, segundo a Eletrobras Procel, é não deixar o aparelho "dormir" carregando. “Retire da tomada quando a bateria estiver carregada”.
Ventiladores de mesa e teto
Para Borges, a regra para o ventilador de teto e de mesa é simples: “se não está usando, desligue o aparelho para evitar gasto desnecessário”.
Televisão e outros aparelhos em stand by
O chamado “stand by” ou consumo em modo de espera é outro inimigo da economia de energia e dinheiro, segundo o Inmetro e a Eletrobras Procel.
“Esses aparelhos foram projetados para ter relacionamento rápido. Manter a luz acessa indica funcionamento rápido. A não ser que o fabricante determine que não pode tirar da tomada, desligue da tomada. TV, micro-ondas, ar condicionado em stand by, dependendo de quantos aparelhos forem, há um gasto de R$ 1 a R$ 2 por mês, por aparelho. Em um ano são R$ 120 [se calcularmos 10 aparelhos] e vai impactar no orçamento”.
Adaptadores
A Eletrobras Procel indica ainda que se evite o uso de adaptadores. “O acúmulo de ligações na mesma tomada pode causar o seu aquecimento e aumentar as perdas elétricas”.
“Todos os aparelhos são feitos para nosso conforto, não tem vilão. O vilão é o desleixo no uso do equipamento. A ideia é que você use sempre que precisar, mas que use com responsabilidade”, concluiu Marcos Borges.
(Foto: Reprodução / Inmetro)FONTE: G1/Economia/Seu Dinheiro
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Pagamento do 13º salário movimenta economia brasileira!!!!!
Cerca de R$ 158 bilhões devem ser injetados na economia brasileira até dezembro graças ao pagamento do 13º salário, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O total representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Cerca de 84,7 milhões de brasileiros contarão com o dinheiro extra no fim do ano, estima o Dieese. O valor médio recebido será de R$ 1.774.
Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário, que corresponde à metade do valor total da gratificação, até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos, além de aposentados e pensionistas do INSS, da União e dos Estados.
Metodologia
O cálculo do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Não são considerados trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada.
FONTE: Força Sindical
Cerca de 84,7 milhões de brasileiros contarão com o dinheiro extra no fim do ano, estima o Dieese. O valor médio recebido será de R$ 1.774.
Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário, que corresponde à metade do valor total da gratificação, até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos, além de aposentados e pensionistas do INSS, da União e dos Estados.
Metodologia
O cálculo do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Não são considerados trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada.
FONTE: Força Sindical
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Não é somente São Paulo que sofre com a estiagem o Rio de Janeiro também
Estiagem longa no Rio de Janeiro pode deixar população sem água.
A falta de chuva na região Sudeste reduziu o nível nos reservatórios de água e no rio Paraíba do Sul. Conforme especialistas, o problema do Rio de Janeiro é tão grave como o do Estado de São Paulo e também pode faltar água para a população fluminense. Segundo eles, os níveis estão menores que o normal para a época e a Represa do Funil, em Itatiaia, sul fluminense, opera abaixo de 20%, quando o normal seria entre 70% e 80%.De acordo com os técnicos, medidas precisam ser tomadas em todas as cidades, principalmente no sudeste do Estado, onde há uma maior concentração de pessoas, consequentemente um consumo elevado de água. Para o presidente da Agência de Meio Ambiente do município de Resende, Wilson Moura, o risco da falta de água no Rio de Janeiro é grande, inclusive com a possibilidade de utilização das camadas mais profundas, com concentração maior de sedimentos, o que encarece o tratamento da água para consumo.
Mesmo com a previsão de chuva para os próximos dias, Moura teme que não seja suficiente. "Em consequência da estiagem, muitas de nossas nascentes secaram. Pequenos córregos e cursos d'água estão desaparecendo, mas isso é reversível. Quando voltar a chover, provavelmente a situação se normalizará. Entretanto, como o período de estiagem foi longo, os efeitos são sentidos em várias regiões. As chuvas precisariam ser prolongadas para que os níveis das represas fossem restabelecidos e tranquilizasse a população", observou.
Wilson Moura informou que a situação do Rio de Janeiro é pouco melhor que a de São Paulo, porque, segundo ele, o Rio tem algumas barragens e mais afluentes. "Estamos mais confortáveis que o pessoal de São Paulo, mas, se a chuva não vier rápido, isso não dura muito. Então, precisamos de ações para evitar um colapso no regime de captação, tratamento e distribuição", explicou.
Segundo Moura, o Rio Paraíba do Sul tem hoje aproximadamente 2 metros de profundidade, volume bem abaixo da vazão da época. Alertou para o risco da falta de água, assinalando que as pessoas precisam acreditar nessa possibilidade. "A gente está muito preocupado com a situação, embora estejamos bem melhores que nossos vizinhos de São Paulo. O Rio Paraíba do Sul tem uma importância fundamental para o estado do Rio. Ele abastece quase 80% do Grande Rio. Daí, nossa preocupação com esse período prolongado de estiagem", acrescentou Moura.
FONTE: Notícias Uol.
terça-feira, 28 de outubro de 2014
Procura por ensino técnico cresce no país.
A busca pelo ensino profissionalizante, mais voltado ao mercado de trabalho, teve forte aumento no país nos últimos anos.
As matrículas nos cursos de ensino médio com esse perfil aumentaram 55% entre 2008 e 2013, embora o ritmo de expansão tenha diminuído no ano passado.
"Essa expansão possibilita ao jovem chegar ao mercado de trabalho com melhor formação e conseguir uma renda maior", diz Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que levantou os dados de matrículas do Ministério da Educação.
A demanda por profissionais com perfil técnico aumentou na última década.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 27 grupos de profissões técnicas, 16 tiveram aumento do quadro total de empregados acima do crescimento médio do mercado formal, que foi de 65,7%, entre 2002 e 2013.
Áreas como saúde, construção civil, eletroeletrônica e mecatrônica estão entre as de maior expansão de vagas.
Segundo João Roberto Campaner, diretor da Escola Senai Roberto Simonsen, existem dois movimentos distintos do mercado de trabalho. A procura por profissionais especializados em construção civil, por exemplo, é considerada conjuntural, associada ao boom do setor no país nos últimos anos, e tende a perder fôlego.
Há tendências estruturais, mais duradouras, em áreas que estão incorporando novas tecnologias e passam a demandar profissionais preparados para operá-las.
"O nosso desafio, além de oferecer os cursos adaptados a essas mudanças, é também ajudar a atrair os jovens para as áreas com maior demanda", diz Campaner.
MAIOR INTERESSE
O interesse de jovens e adultos pela formação profissionalizante começou a aumentar há uma década na esteira do aquecimento do mercado de trabalho.
O aumento das matrículas nos últimos anos foi possibilitado pela maior oferta de vagas no ensino técnico pelo setor público e privado.
Segundo Lucchesi, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), lançado pelo governo federal em 2011, tem contribuído para a expansão.
Há três modalidades de ensino médio profissionalizante no Brasil. Para obter o diploma nesses cursos, o aluno precisa concluir também o ensino médio convencional.
É possível cursar o ensino médio e o profissionalizante ao mesmo tempo na mesma escola em instituições que ofereçam esse tipo de formação, chamada de integrada.
Essa foi a modalidade que mais cresceu no país nos últimos anos.
Outra possibilidade é fazer um curso profissionalizante de nível médio após a conclusão do ensino médio tradicional. Esse tipo de formação subsequente –que agrupa mais da metade dos alunos e reflete a busca de quem já está no mercado de trabalho por maior especialização– também teve crescimento.
No Centro Paula Souza, autarquia ligada ao governo de São Paulo, 4,2% dos aprovados para os cursos técnicos da instituição no primeiro semestre deste ano já tinham, inclusive, ensino superior.
Na contramão, a modalidade de ensino técnico chamada concomitante, em que o aluno cursa o ensino médio em uma escola e o profissionalizante em outra, apresenta queda no número de matrículas desde 2008.
FONTE: Força Sindical
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Benefícios com segundas intenções
Para especialistas, mimos oferecidos aos funcionários são também uma estratégia das empresas para deixá-los mais tempo no trabalho
Hoje, para muitos empregados, os únicos benefícios extras que podem esperar da empresa são um plano de saúde decente e uma máquina de café que funcione. Mas há quem desfrute de refeições ou sanduíches gratuitos de qualidade, além de academias de ginástica no próprio local de trabalho, nutricionistas, faxineiros e até um quarto para uma pequena sesta.
Aumentando a aposta no que tem sido qualificado como uma escalada armamentista dos privilégios concedidos aos empregados estão o tempo de férias ilimitado para alguns funcionários concedido por empresas como Virgin, Netflix e Ladders, enquanto neste ano o Facebook anunciou que vai reembolsar suas funcionárias em até US$ 20 mil para congelarem seus óvulos. A Apple deve seguir o exemplo em janeiro.
Mais comumente, os “benefícios adicionais” oferecidos incluem licença paternidade e maternidade paga, creche no local de trabalho, horas de trabalho flexíveis e planos de saúde 100% pagos. Muitos desses incentivos existem na área da tecnologia ou em setores onde a competição é grande para atrair trabalhadores especializados. Mas segundo alguns, mesmo nestes setores, há poucas evidências de que eles motivam os empregados e podem servir para objetivos mais perversos, como garantir que o funcionário raramente deixe o local de trabalho.
“No resto do país as pessoas observam os benefícios concedidos no Vale do Silício e pensam ‘que empresas formidáveis para se trabalhar’”, disse Gerald Ledford, pesquisador sênior do Center for Effective Organizations da Marshall School of Business (Universidade do sul da Califórnia).
Segundo ele, deve-se lembrar que “estes benefícios não estão sendo oferecidos a título de generosidade, mas porque as organizações querem que o funcionário trabalhe 24 horas sete dias por semana. Se você jamais necessita sair para levar sua roupa ao tintureiro, ir à academia, comer ou até dormir, pode trabalhar o tempo todo. São algemas de ouro”.
As companhias, do seu lado, declaram que os benefícios oferecidos têm por único objetivo tornar mais fácil e controlada a vida dos seus empregados.
A SAS, empresa de software que emprega sete mil pessoas e tem sede em Cary, Carolina do Norte, ocupou o segundo lugar na lista de 2014 da revista Fortune das melhores companhias para trabalhar nos Estados Unidos, logo depois do Google.
A SAS oferece personal trainers grátis para os funcionários em seu centro de fitness dentro da empresa, piscina coberta, salão de cabeleireiro, ambulatório médico e orientadores com quem o empregado pode discutir sua vida profissional.
Os benefícios e a cultura como um todo ajudam a “minimizar o estresse que afeta os empregados diariamente”, disse Jenn Mann, porta-voz da empresa. “Queremos que nossos funcionários estejam presentes no primeiro dia de aula do filho ou possam levar um parente idoso ao médico.”
Funciona?
Mas será que tais benefícios oferecem aquilo que se espera, ou seja, atrair, reter e motivar os empregados? Para Ledford, não há muita pesquisa neste campo, mas embora os benefícios adicionais possam atrair, e até ajudam a reter o empregado na empresa, não parece que motivam as pessoas.
Na verdade, a pequena pesquisa feita mostra que os trabalhadores altamente competitivos estão mais interessados em prêmios individuais de desempenho do que em “bondades” oferecidas para todos. “As empresas podem ser muito mais inteligentes na maneira como despendem os dólares usados nos benefícios”, conclui Ledford.
FONTE: Força Sindical
terça-feira, 21 de outubro de 2014
A CIPA e o Sindicato.
A CIPA faz parte do sindicado??
Não. A Cipa ( comissão Interna de Prevenção de Acidentes), composta pelos representantes dos empregados e dos traalhadores - estes eleitos diretamente pelos empregados e com direito a estabilidade provisória - tem sua função e finalidade dirigidas para a prevenção de risco e da promoção da salubridade do ambiente de trabalho, sempre na perspectiva de conciliar o trabalho com a prevenção da vida e promoção da saúde do trabalhador.
Ela tem como seus principais ojetivos: identificar condições de trabalho, equipamentos e ambientes condizentes com os riscos e com o estado de acidente, sob a expectativa de eliminá-los mediante exigência da formação continuada em saúde e ambiente de trabalho, soretudo de proteções coletivas, fiscalização, denúncia, interdição de produção ou serviço que coloquem em risco a vida do trabalhador, dentre outros.
A regra é que a Cipa seja uma grande aliada do sindicato na luta por um ambiente de traalho salubre, ainda que não esteja vinculada formalmente á entidade sindical. Os sindicatos têm a obrigação de fiscalizar seu processo eleitoral e sua atuação para que não sirvam aos interesses do empregador e deixem de cumprir sua função, que é garantir um amiente de traalho seguro.
FONTE: "Livro - Para que serve e que faz o movimento sindical" pg. 56
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Pessoa física tem até dezembro para destinar até 8% do IR a projetos sociais
Quem faz a declaração completa pode doar parte do Imposto de Renda devido para fundos e programas sociais, culturais, esportivos e de saúde
A milhares de quilômetros de São Paulo, 6% do Imposto de Renda (IR) de Juliana Ramalho, que trabalha no Santander, ajudam um projeto de acolhimento familiar para crianças em Porto Alegre. Ano a ano, ela se envolve com o Amigo de Valor, ação do banco para estimular funcionários e clientes a destinar parte do IR a projetos de bem-estar da criança e do adolescente aprovados por conselhos municipais.
Como voluntária, Juliana fez duas visitas a projetos e pôde conhecer crianças beneficiadas, suas mães e os agentes do poder público envolvidos. "Esse prédio aqui não é a realidade do Brasil", diz ela, que trabalha na sede do Santander, na zona sul de São Paulo. Em uma das visitas, Juliana conheceu uma criança de 10 anos que havia deixado as drogas após o apoio de um projeto.
De doação em doação, os projetos se encaminham pelo Brasil. A legislação permite desde 1990, via Estatuto da Criança e do Adolescente, que a pessoa física que faz a declaração completa do IR destine até 6% do imposto devido aos fundos municipais, estaduais ou nacional de apoio à criança e adolescente. E desde 2003, com o Estatuto do Idoso, o mesmo passou a valer para ações ligadas à terceira idade. Também é possível apoiar projetos de cultura, audiovisual e esporte aprovados pelas respectivas leis de incentivo dos ministérios.
Adicionalmente ao 6%, é possível destinar 1% ao Programa Nacional de Apoio à Atenção e Saúde de Pessoa com Deficiência (Pronas) e 1% ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Assim, somando todas as combinações possíveis, a pessoa física consegue destinar até 8% do IR.
Cidadania. A palavra "destinação" do imposto, em vez de "doação", não é mero detalhe. Ninguém deixa de pagar imposto nem paga um valor menor. "É sim uma forma de estimular a cidadania e o controle social", diz Gioia Tosi, da equipe de educação fiscal da Receita Federal em São Paulo.
Por exemplo: um contribuinte tem R$ 800 em imposto a pagar e doou R$ 200 a um fundo. Ele terá de pagar somente R$ 600 à Receita. Mas, na soma, gastará R$ 800 de qualquer maneira. Assim, ao invés de ir para o bolo de arrecadação do governo, o porcentual do Imposto de Renda é aplicado em projetos que podem ser acompanhados e fiscalizados pelo contribuinte.
Quem quer fazer a destinação integral de até 8% tem até o dia 31 de dezembro para se organizar. Mas desde 2012, uma mudança na lei passou a vigorar para quem esqueceu ou deixou para a última hora. É possível destinar 3% do IR durante a Declaração de Ajuste Anual. Basta acessar a ficha "doações diretamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente" dentro do programa da Receita. Neste caso, a brecha na legislação permite que o valor seja encaminhado somente aos fundos de apoio à criança e ao adolescente. O cálculo é feito automaticamente pelo sistema.
Adesão. O potencial é enorme. Hoje, somente 4% dos contribuintes que fazem a declaração completa do IR destinam parte do imposto devido. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a destinação foi de R$ 21,6 milhões em 2013, correspondente a 3% do possível. Pelo Brasil, a arrecadação dos fundos costuma ser sazonal, o que prejudica a continuidade de alguns projetos. "Quando temos campanhas de incentivo a destinação cresce", afirma a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam dos Santos.
Não há risco de malha fina. Na declaração, o contribuinte precisa preencher em "doações efetuadas" os dados da entidade beneficiada. "Os fundos comunicam à Receita o dinheiro recebido, é tudo controlado", diz Antônio Teixeira, especialista em IR da IOB.
Em São Paulo, os projetos aprovados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) atenderam 170 mil crianças e adolescentes desde janeiro do ano passado. "São projetos que chegam até as crianças que estão em situação mais vulnerabilidade", diz a secretaria-adjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Larissa Beltramim. O edital deste ano trouxe como novidade um eixo de apoio à construção de creches. Considerando todas as áreas, 255 projetos estão aptos a receber dinheiro.
Fonte: Força Sindical
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Outubro Rosa
O Outubro Rosa
O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e compartilhar informações sobre o câncer de mama.
Desde 2010, o INCA participa deste movimento, promovendo espaços de discussão sobre o controle do câncer de mama e divulgando e disponibilizando seus materiais informativos, trazendo qualidade para o debate, tanto para os profissionais de saúde quanto para a sociedade.
Outubro Rosa 2014
Em 2014, a campanha do INCA no Outubro Rosa têm como objetivos:
• Divulgar informações sobre câncer de mama;
• Abordar mitos e verdades sobre prevenção e detecção precoce da doença;
• Informar sobre benefícios e riscos da mamografia de rastreamento, possibilitando que a mulher tenha mais segurança para decidir sobre a realização do exame.
FONTE: Força sindical (charge)
INCA http://www1.inca.gov.br
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Unindo forças, Adquirindo Conhecimento!
Recebemos nesse mês de outubro a visita dos companheiros da Força Sindical do Rio de Janeiro, com o intuito de unir forças, adquirir conhecimento e aprimorar o trabalho que desempenhamos para o trabalhador da classe. Uma conversa proveitosa que dará frutos.
Dirigentes da Força Sindical RJ visitaram no início de outubro o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis e Região, dentro da rotina de visita às bases para troca de informações sobre a realidade local e as principais lutas do movimento sindical.
O vice-presidente da Força RJ Isaac Wallace de Oliveira e o secretário geral David Antônio Pereira de Souza foram recebidos pelo presidente Paulo Lopes e pelo vice-presidente Fernando Carvalho.
Com sede em Teresópolis, o Sindicato mantém também subsede em Magé e a a data base é 1º de julho. “Visitamos os companheiros para levar nosso apoio no que for necessário para a dinamização das lutas e diversas atividades da entidade.
A central existe para dar suporte e unir forças com os sindicatos filiados, em prol dos trabalhadores”, afirmou o secretário geral David de Souza, que aproveitou a oportunidade para levar em mãos o convite para que a entidade envie representantes ao próximo curso de formação sindical, em Magé, de 4 a 7 de novembro.
FONTE: Força Sindical
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Que o Dia das Crianças traga essa consciência!
Crianças precisam ser Crianças!!!!!!!!!!
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Capítulo IIDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II - opinião e expressão;III - crença e culto religioso;IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;VI - participar da vida política, na forma da lei;VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Fontes de direito do trabalho no Brasil!!
Você sabe quantas e quais são as fontes de direito do trabalho no Brasil?????
São basicamente três:
1) a lei em sentido amplo (Constituição, leis complementares, leis ordinárias, tratados internacionais, como as convenções da OIT "Organização Internacional do Trabalho");
2) as negociações coletivas (acordos, convenções ou contratos coletivos de trabalho);
3) as sentenças normativas (poder normativo da Justiça do Trabalho), que fixam normas e condições de trabalho, inclusive aumento salarial, se o ajuizamento do dis[idio coletivo se der de comum acordo entre empresa ou sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores.
Poucos países no mundo contam com tantas fontes de direito nas relações de trabalho como os trabalhadores brasileiros, e todas elas instituídas por pressão do movimento sindical.
Entretando, medidas provisórias, portarias e jurisprudência de orgãos adminisrativos e judiciais têm dificultado a atução e a negociação das entidades sindicais ao arrepio da lei.
FONTE: Livro "Para que serve e o que faz o movimento sindical" pg 35.
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Tire suas dúvidas! Veja as vantagens de estar unido ao Sindicato!
A união dos trabalhadores em torno de um sindicato é uma boa idéia?
Sim! Sem dúvida. O movimento sindical, como a instituição responsavél pela defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da classe trabalhadora, foi uma das invenções mais criativas da humanidade.
Ele organiza, forma, mobiliza e traz poderes e equilíbrio aos trabalhadores nos embates com o empregador, o governo e certas mentalidades conservadoras na sociedade.
Seu principal valor está em reconhecer a existência do conflito e permitir a sua solução de forma negociada, com regras que asseguram igualdade de condições entre empregadores e trabalhadores.
Organizado em sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não terá que se expor isolada ou individualmente no enfrentamento com o patrão.
A luta passa a ser coletiva, protegendo o trabalhador de eventual perseguição, garantindo força para a conquista, vocalizando desejos, ampliando a voz de cada um, criando respeito, valores e direitos.
FONTE; Lirvro "Para que serve e o que faz o movimento sindical", pag.10
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Poderia citar alguns direitos assegurados em lei, a partir da luta sindical?
Os trabalhadores brasileiros, além dos direitos assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda podem acrescentar outros pela via da negociação coletiva. Entre os principais direitos garantifos na CLT, podemos citar:
- Repouso semanal remunerado;
- 13º salário, com pagamento em duas parcelas, sendo uma paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro;
- Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário;
- Licença-maternidade de 120 dias, com garantia de emprego até o quinto mês depois do parto;
- FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado;
- Horas-extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal;
- Garantia de emprego por 12 meses em casos de acidente;
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 e o máximo de 90 dias, em caso de demissão;
- Seguro-desemprego.
FONTE: Livro" Para que serve e o que faz o movimento sindical"; pg. 28
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