quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS DE MAGÉ E GUAPIMIRIM

Magé e Guapimirim:


SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
 ALIMENTAÇÃO DE TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM E MAGÉ
CNPJ: 00.646.031/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

O presidente do sindicato, em epígrafe, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores, associados ou não, integrantes da categoria que trabalhem nas sociedades empresárias abaixo, para comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinárias, que se realizarão na Subsede da Entidade, sito a Av. Simão da Motta, n.º 578, sala 314, Centro, Magé, RJ, consoante dias e horários:

1- BOLERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. – ME., no dia 17 de março de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.
2-  PADARIAS E CONFEITARIAS DE GUAPIMIRIM E MAGÉ, no dia 17 de março de 2015, às 17h30m, em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.
        3- KAIKÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no dia 19 de março de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.------------------------------------------
        4- CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no dia 19 de março de 2015, às 17h30m, em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.--------------------------------------
        5- GUAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA – EPP., no dia 24 de março de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.----------------------------------
        6- SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., no dia 24 de março de 2015, às 17h30m, em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.
        7- NOVA UNIÃO DE MAGÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME., no dia 26 de março de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.
        8- INDÚSTRIA DE MASSAS BONNA LTDA., no dia 26 de março de 2015, às 17h30m , em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.
        9- SEQUÓIA ALIMENTOS LTDA., no dia 31 de março de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.
       10- ATLANTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., no dia 31 de março de 2015, às 17h30m, em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.
       11- REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA., no dia 02 de abril de 2015, às 16 horas, em primeira convocação; e às 16h30m, em segunda e última convocação.
       12- EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DE SANT’ANNA LTDA., no dia 02 de abril de 2015, às 17h30m, em primeira convocação; e às 18 horas, em segunda e última convocação.

Não havendo número legal, em primeira convocação, se fará a segunda e última convocação para instalação dos trabalhos, quando se realizará as assembleias com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta do dia:

PAUTA:
A) Apresentação, discussão e votação da proposta de reajuste salarial e demais vantagens para os trabalhadores;
B) Autorização prévia e coletiva para que a Diretoria do Sindicato possa suscitar Dissídio Coletivo ou celebrar Acordo no decorrer do mesmo;
C) Autorização prévia e coletiva de desconto, em favor da Assistência Social do Sindicato, a ser fixado pela mesma
Assembleia, a título de contribuição assistencial, com base no Art. 513, inciso “e”, da CLT;
D) Apresentação, discussão e votação da implantação/manutenção do Banco de Horas, exceto para padarias e confeitarias;
E) E, assuntos gerais.
   
      Magé, 27 de fevereiro de 2015.
      Paulo Lopes do Rego Carvalho
               - PRESIDENTE -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS DE TERESÓPOLIS

Teresópolis:


SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
 ALIMENTAÇÃO DE TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM E MAGÉ
CNPJ: 00.646.031/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

 


O presidente do sindicato, em epígrafe, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores, associados ou não, integrantes da categoria, que trabalhem nas sociedades empresárias abaixo, para comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinárias, que se realizarão na Sede da Entidade, sito a Av. Lúcio Meira, n.º 330, sala 406, Centro, Teresópolis, RJ, exceção à assembleia da ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., que será realizada na Escola Municipal Vera Maria Vianna Pedrosa, sito a Rua Charruas, n.º 225, Bairro Meudon, Teresópolis, RJ, próximo desta empresa, consoante dias e horários:

1-   KAI BEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. – ME, no dia 03 de março de 2015, às 16 horas em primeira convocação; e às 16h30m em segunda e última convocação.
  2-  PADARIAS E CONFEITARIAS DE TERESÓPOLIS, no dia 03 de março de 2015, às 17h30m em primeira convocação; e às 18 horas em segunda e última convocação.
3- FORNO A LENHA DE TERESÓPOLIS CONFEITARIA E DOCERIA ARTESANAL LTDA., no dia 05 de março de 2015, às 16 horas em primeira convocação; e às 16h30m em segunda e última convocação.
        4- CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A., no dia 05 de março de 2015, às 17h30m em primeira convocação; e às 18 horas em segunda e última convocação.
        5- SLOOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no dia 10 de março de 2015, às 16 horas em primeira convocação; e às 16h30m em segunda e última convocação.
        6- ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., no dia 10 de março de 2015, às 17h30m em primeira convocação; e às 18 horas em segunda e última convocação.

Não havendo número legal, em primeira convocação, se fará a segunda e última convocação para instalação dos trabalhos, quando se realizará as assembleias com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta do dia:

PAUTA:
A) Apresentação, discussão e votação da proposta de reajuste salarial e demais vantagens para os trabalhadores;
B) Autorização prévia e coletiva para que a Diretoria do Sindicato possa suscitar Dissídio Coletivo ou celebrar Acordo no decorrer do mesmo;
C) Autorização prévia e coletiva de desconto, em favor da Assistência Social do Sindicato, a ser fixado pela mesma Assembleia, a título de contribuição assistencial, com base no Art. 513, inciso “e”, da CLT;
D) Apresentação, discussão e votação da implantação/manutenção do Banco de Horas, exceto para padarias e confeitarias;
E) E, assuntos gerais.
Teresópolis, 24 de fevereiro de 2015.
Paulo Lopes do Rego Carvalho
- PRESIDENTE -

COMUNICADO: RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2015

Teresópolis, Guapimirim e Magé:



SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
 ALIMENTAÇÃO DE TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM E MAGÉ
CÓDIGO SINDICAL DA ENTIDADE: 000.305.91094-9
CNPJ: 00.646.031/0001-14

 

COMUNICADO 

RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2015


De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregadores são obrigados a descontar de seus empregados, no mês de março de cada ano, a Contribuição Sindical (Art. 582 da CLT), que deverá ser recolhida, no mês de abril de cada ano (Art. 583 da CLT), mediante GRCSU - Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (§ 1º, do Art. 583 da CLT), que poderão ser obtidas pelo nosso “site” (www.sindicatodealimentacao.com.br), e, depois de preenchidas, o recolhimento/pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou nos Bancos do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais (Art. 586 da CLT), até a data do vencimento. Após o recolhimento/pagamento deverão os empregadores encaminhar ao Sindicato (Teresópolis: Av. Lúcio Meira, n.º 330, sala 406, Centro; Guapimirim e Magé: Av. Simão da Motta, n.º 578, sala 314, Centro, Magé), cópia do respectivo comprovante de recolhimento/pagamento da Contribuição Sindical (§ 2º, do Art. 583 da CLT).


        Paulo Lopes do Rego Carvalho
                -  PRESIDENTE   -

Homens ganham, em média, mais que as mulheres em quase todas as ocupações no Brasil

Ao subir no palco do Oscar 2015 para receber o prêmio de melhor atriz coadjuvante pela atuação em “Boyhood — Da infância à juventude” na noite de anteontem, Patricia Arquette resolveu dividir os holofotes com uma causa que há anos mobiliza o universo feminino: a diferença nos salários pagos a homens e mulheres. A afirmação de que “é hora de garantir a igualdade de pagamento de uma vez por todas nos Estados Unidos” ganhou a imensa audiência da premiação e ecoou pelo mundo.

Tudo isso após um vazamento de informações por hackers já ter levantado essa discussão. Segundo os dados, a atriz Jennifer Lawrence, que já ganhou um Oscar, recebeu menos que os colegas homens na participação dos lucros do longa “A trapaça”. Ela teria ficado com 7% , enquanto os atores Christian Bale e Bradley Cooper e o diretor David Russell levaram 9%.

Mas essa realidade está longe de ser exclusiva de Hollywood. Tabulações feitas pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostram que o quadro não é muito diferente no Brasil. De 40 ocupações em que foi possível comprar salários de homens e mulheres para uma jornada de 40 horas semanais em 2013, em apenas duas elas ganham, em média, mais do que eles. A diferença, mesmo assim, é pequena. É o caso de produtores agrícolas, profissão em que mulheres são apenas 13% do total, e instrutores e professores de escolas livres, categoria que inclui professores de cursos diversos.

CARREIRAS UNIVERSITÁRIAS

A diferença a favor dos homens acontece tanto em carreiras de nível universitário (caso de médicos, advogados e professores do ensino superior), quanto naquelas em que a presença feminina é majoritária (costureiras, auxiliares de enfermagem ou recepcionistas).

Por outra pesquisa do IBGE, o Censo, que possui uma amostra de entrevistas muito maior, é possível comparar mais ocupações. Uma análise feita pelo GLOBO nos dados de 2010 mostra que, de 438 ocupações, em apenas 49 (11% do total) o rendimento feminino era maior.

Com a baixa participação de brasileiras na economia e na política, o país recuou nove posições no ranking de igualdade de gênero divulgado no ano passado pelo Fórum Econômico Mundial, ficando na 71ª posição em um total de 142 nações. No levantamento anterior, o país estava em 62º lugar. Atualmente, a Islândia é o país mais igualitário do mundo; enquanto o Iêmen, o mais desigual.

A coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Sexualidade e Sexo da Faculdade de Educação da UFMG, Adla Betsaida Martins Teixeira, utiliza sua própria área de atuação para exemplificar como funciona a engrenagem da desigualdade. Segundo ela, como as mulheres ainda precisam assumir a maior parte das responsabilidades domésticas, os pesquisadores homens conseguem conquistar titulações mais rapidamente. Logo, chegam aos cargos e salários mais altos com mais facilidade. E, uma vez no poder, tendem a seguir, dando mais visibilidade a projetos liderados por homens.

— A gente ainda está tateando esse mercado de trabalho e aprendendo a se impor. Ainda há muita gente que se submete a condições machistas para não perder uma oportunidade. Vejo várias mulheres da área de Ciências falando “finjo que não estou sendo cantada para não perder a colaboração num projeto”. É uma negociação silenciosa — ilustra.

Os dados apurados pelo GLOBO mostram que, mesmo nas profissões majoritariamente femininas, a diferença se faz presente. É o caso dos professores do ensino médio, em que as mulheres são 69% do quadro, mas os homens recebem, em média, 12% a mais.

Segundo a professora do Instituto de Economia da UFRJ Lena Lavinas, isso acontece porque carreiras majoritariamente femininas são desvalorizadas. Como consequência, os salários tendem a cair ainda mais.

— São necessários grandes investimentos públicos naquilo que libera o tempo delas, como escola em tempo integral, oferta de vagas em creche e, sobretudo, com o envelhecimento da população, programas que atendam às necessidades das pessoas idosas que hoje dependem das mulheres. Sem investimentos públicos de porte e sem mudanças nos valores patriarcais da sociedade, é praticamente impossível a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres — defende.

A atitude de Patricia Arquette no Oscar repercutiu também no meio artístico brasileiro. Para a atriz Taís Araújo, foi um gesto corajoso e importante.

— O mundo todo assiste à premiação. Essa questão não se restringe ao mercado americano. É mundial. Mulheres recebem salários menores que homens que ocupam a mesma posição. Isso é resquício do machismo que existe no mundo.

Professora de fotografia do curso de Cinema da UFF, Nina Tedesco diz que essa desigualdade vai além do salário.

— Ainda tem muita gente que prefere trabalhar com operador de câmera homem, em vez de mulher, por achar que é mais forte. Além disso, em cursos de formação, professores falam que você tem que vestir determinadas roupas para evitar o assédio de homens — afirma.

FONTE: Força Sindical.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PRECISAMOS NOS UNIR!!!!

Unidos Venceremos!

Juntos somos mais fortes, estamos passando por um momento de crise para a classe trabalhadora no Brasil, por isso precisamos estar mais próximos. Afilie-se ao sindicato de sua categoria.



Fonte Charge: Força Sindical.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Seguro-desemprego - Medida Provisória vai excluir 4,8 milhões de demitidos.

Seguro-desemprego - Medida Provisória vai excluir 4,8 milhões de demitidos.

Prévia do estudo que as centrais vão apresentar ao governo na quarta-feira sustenta que a Medida Provisória 665, que altera as regras para pedido do seguro-desemprego, vai retirar o direito de 4,8 milhões  de brasileiros por ano. O volume representa 38,5% dos 12,5 milhões de demitidos sem justa causa em um ano.

O material está sendo elaborado por técnicos do Dieese a pedido das centrais. A ideia dos sindicalistas é mostrar que desta forma a MP derruba o discurso eleitoral da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros, de que os trabalhadores não terão alteração nos direitos já adquiridos.

Pela MP, o trabalhador tem de comprovar vínculo empregatício formal de pelo menos 18 meses em um período de 24 meses anteriores ao pedido de seguro-desemprego. Até agora, esse prazo era de seis meses consecutivos na mesa vaga.

A novidade passa a vigorar na primeira segunda-feira de março. De acordo com os dados compilados pelo Dieese, com as novas regras, a fatia de demitidos que não poderá acessar o seguro-desemprego saltará dos atuais 3,2 milhões para 8 milhões por ano, ou 64% dos empregados cortados sem justa causa por ano.

O maior impacto, segundo o material do Dieese, será nos setores da construção civil e da agricultura, nos quais os trabalhadores sem direito ao acesso representam respectivamente 43,2% e 42,3%.

O Dieese pontua ainda outras distorções da MP, como o fato de a extensão do prazo para pedido do benefício não vincular a necessidade de o empregado se manter ininterruptamente no mesmo emprego. Isso, de acordo com o material, não colabora com o principal problema do mercado de trabalho que é a alta rotatividade.

FONTE: Força Sindical.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Trabalhar perto de casa equivale a um salário mínimo a mais por ano.

Quanto vale trabalhar próximo de casa? R$ 100, R$ 200, mais? Segundo pesquisa do portal Emprego Ligado, ter esta comodidade economiza 20 dias no trânsito em um ano, o que equivale a R$ 800, valor um pouco mais que um salário mínimo (R$ 788).

Há mais benefícios não financeiros, é claro. Segundo o site, além de ter mais dias para se dedicar ao lazer e família, por não pegar muito trânsito (cerca de 20 dias ao ano), o trabalhador se disponibiliza a ficar mais tempo na empresa.

O CEO do Emprego Ligado, Jacob Rosenbloom, comenta que com um salário mensal de R$ 1.200 o trabalhador recebe R$ 40 por dia. Se o valor for multiplicado por 20 (número de dias que ele economiza ao trabalhar perto de casa) chega-se à quantia de R$ 800 em um ano.

A distância, aliás, é motivo para sair do emprego em muitos casos. A pesquisa mostra que 37% das pessoas saíram do último trabalho devido à distância entre a sua casa e o local de trabalho. O Emprego Ligado é um site de emprego que aponta vagas perto da residência do cadastrado, utilizando ferramentas de geolocalização. Segundo o site, informações de endereço ajuda inclusive as empresas na seleção. Muitas empresas conseguiram entrevistar e contratar candidatos dentro do perfil com a vantagem de residirem a uma média de quatro quilômetros de distância.

FONTE: Força Sindical

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Seguro-desemprego muda a partir do próximo dia 28.

Sindicatos criticam falta de disposição do Planalto para negociar regras.

A partir do próximo dia 28, os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego já serão enquadrados nas novas regras da medida provisória (MP) 665, que restringe o acesso ao benefício. O Ministério do Trabalho assegurou que o sistema da Dataprev já está pronto para as mudanças — ainda que a proposta não tenha sido aprovada pelo Congresso. Apesar do discurso oficial de que o Planalto está disposto a negociar as medidas com as centrais sindicais, nos bastidores a equipe econômica está decidida a não ceder e tentar aprovar o texto enviado ao Legislativo tal como está.

Segundo fontes, falta disposição do governo para reduzir o prazo de carência para requisitar o seguro-desemprego, que subiu para um ano e meio para os trabalhadores que solicitarem o benefício na primeira vez; na segunda, para 12 meses. Pelas regras anteriores, o prazo era de seis meses, o que agora só valerá a partir do terceiro pedido. Ou seja, para quem está no mercado há mais tempo. Trabalhadores mais jovens serão mais sacrificados.

De acordo com o ministério, dos 8,4 milhões de trabalhadores que receberam o seguro no ano passado, 2,27 milhões não teriam direito ao auxílio caso as novas regras estivessem em vigor. Só a restrição ao acesso ao seguro-desemprego vai responder por uma economia de R$ 9 bilhões de um total de R$ 18 bilhões previstos pela equipe econômica, somando as mudanças no abono salarial (PIS) e alterações nas regras da pensão.

Além de mexer no valor do abono, que hoje corresponde a um salário mínimo e passará a ser proporcional ao meses trabalhados, e exigir mais tempo para ter direito ao benefício (de um mês para seis meses com carteira assinada), o governo vai insistir, ainda, em alongar o calendário de pagamento do auxílio. A proposta deverá ser apresentada nos próximos meses ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que as reuniões do governo com as centrais sindicais para discutir as mudanças não trouxeram resultados positivos.

— Esse papo do governo de que vai negociar com as centrais é coisa para boi dormir — disse Torres.

A fim de aproveitar o clima pouco favorável ao Executivo no Congresso, os dirigentes sindicais agendaram para hoje uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. As centrais querem manter as regras atuais e defendem a adoção de medidas para combater a rotatividade e investir na estrutura do sistema público de emprego (postos do Sine), para obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a fazerem cursos de qualificação gratuitos, além de suspender o pagamento do benefício a quem recusar vaga adequada a seu perfil.

FONTE: Força Sindical.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Brasileiro guarda pouco dinheiro para aposentadoria.

Os brasileiros que estão próximos de se aposentar, em geral, ainda não conseguiram poupar o suficiente para passar com tranquilidade a velhice. É o que aponta estudo realizado pela BlackRock, empresa que dá orientações sobre investimentos para consumidores, instituições e profissionais financeiros.

Em todo o País, de acordo com a pesquisa, a quantia total economizada pelos pré-aposentados (com idades entre 55 e 64 anos) não daria nem para um ano de aposentadoria. Mais especificamente, esse público guardou média de apenas R$ 6.250, mas a estimativa da empresa é de que precisariam de renda anual de R$ 67 mil, ou seja, mais de dez vezes acima desse valor.

Os principais fatores que dificultaram suas economias, de acordo com os entrevistados foi, em primeiro lugar, o custo de vida (47%), seguido pela renda insuficiente (36%), por despesas não planejadas (29%) e pela alta dívida no cartão de crédito (21%).

Quando questionados sobre o que recomendariam a si mesmos se fossem mais novos, os brasileiros pré-aposentados disseram que teriam começado a poupar mais cedo (38%), gastado menos (47%), priorizado a aposentadoria em vez de outras coisas e quitado suas dívidas mais cedo (26%).

A pesquisa aponta ainda que 49% afirmam que a prioridade financeira é economizar, aumentar o patrimônio (47%) e investir para ter uma vida tranquila na velhice (44%).

O aumento da longevidade – de acordo com os últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para o homem e 74,8 para a mulher em 2014 – torna ainda mais necessário o planejamento para garantir a segurança financeira no futuro, avaliam os especialistas da BlackRock.

CONFIANÇA - Apesar dos problemas, o brasileiro é um otimista em relação a seu futuro financeiro e suas decisões de poupança, segundo o estudo. Entre os entrevistados no País, 77% mostram confiança, enquanto, nos outros países, em média, esse percentual cai para 56%. A geração Y (de 25 a 36 anos) e os que contam com consultoria são os que têm maior otimismo (respectivamente 82% e 91%).

E o estudo aponta, ainda, que quase metade dos pesquisados afirma investir ou economizar cerca de 50% de sua renda mensal. No entanto, 64% apostam em ativos de alta liquidez (investimentos que podem ser rapidamente resgatados sem grande influência no preço, por exemplo, a caderneta de poupança), seguidos de imóveis (11%), títulos (7%) e ações (4%). A escolha de onde investir, segundo os entrevistados, reflete cautela (38%) e segurança – ou seja, menor risco de perdas – (41%).

Outro dado da pesquisa é que a população do Brasil apresenta interesse em conhecer mais sobre investimentos. Dos entrevistados brasileiros, 72% afirmam disposição em aprender em relação ao assunto. É mais do que na Ásia (65%) e Europa (39%).

FONTE: Força Sindical

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Governo quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial.

O governo tem mais um trunfo para aliviar os gastos públicos a partir deste ano.

O pacote de mudanças nos direitos trabalhistas inclui a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Hoje, o benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano.

Com a medida, segundo a Folha apurou, o calendário de pagamentos seria alongado até junho do ano seguinte.

Tem direito ao abono o trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Ele precisa estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos e ter mantido vínculo empregatício formal no ano anterior por pelo menos 30 dias. O benefício corresponde a um salário mínimo.

Essa nova regra não está incluída nas duas MPs (medidas provisórias) anunciadas pelo governo no fim de 2014, que visam a restringir a concessão de benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso e as pensões por morte.

No caso específico do abono, a MP prevê que o pagamento passe a ser proporcional ao tempo de trabalho e que haja carência de seis meses de trabalho ininterruptos.

A proposta de diluição do pagamento do abono está incluída no cálculo de economia de R$ 18 bilhões com as alterações nas regras trabalhistas estimada pelo governo. A medida precisa ser aprovada no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

FONTE: Força Sindical.