quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2016

Portaria MP 630/2015 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

FERIADOS NACIONAIS:

1º DE JANEIRO        – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
25 DE MARÇO          – PAIXÃO DE CRISTO
21 DE ABRIL             – TIRADENTES
1º DE MAIO               – DIA MUNDIAL DO TRABALHO
07 DE SETEMBRO   – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12 DE OUTUBRO      – NOSSA SENHORA APARECIDA
02 DE NOVEMBRO  – FINADOS
15 DE NOVEMBRO  – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
25 DE DEZEMBRO  –  NATAL
Obs: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Exceto do dia 12/10 que a Lei é: nº 6.802 de 30/06/80

PONTOS FACULTATIVOS: 
 08 DE FEVEREIRO    –  VÉSPERA DE CARNAVAL
10 DE FEVEREIRO    –  QUARTA FEIRA DE CINZAS (ATÉ AS 14H)
26 DE MAIO                –  CORPUS CHRISTI
28 DE OUTUBRO       –  DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Obs: Fica a cargo do empregador liberar o funcionário ou não, caso não libere o empregado trabalhará como dia normal.

FERIADO ESTADUAL RIO DE JANEIRO:

09 DE FEVEREIRO –  CARNAVAL            LEI Nº 5.243 DE 14/05/08 RJ
23 DE ABRIL            –  SÃO JORGE            LEI Nº 5.198 DE 05/03/08 RJ
17 DE OUTUBRO        – DIA DO COMÉRCIO LEI Nº 12.790 DE 14/03/13 RJ
20 DE NOVEMBRO –  CONSC. NEGRA    LEI Nº 4.007 DE 11/11/02 RJ
Obs: Vale para o Estado do Rio de Janeiro inteiro. O dia do comércio vale apenas para quem trabalha no comércio ou na construção civil.

FERIADOS MUNICIPAIS:

TERESÓPOLIS:

26 DE MAIO             – CORPUS CHRISTI       LEI Nº 2.651 05/04/2008
13 DE JUNHO          – SANTO ANTONIO
06 DE JULHO          – FUNDAÇÃO DE TERESÓPOLIS
15 DE OUTUBRO    – SANTA TEREZA

MAGÉ

09 DE JUNHO           – FUNDAÇÃO DE MAGÉ
15 DE SETEMBRO  – SANTA PADROEIRA DE MAGÉ

GUAPIMIRIM

15 DE AGOSTO        –  SANTO PADROEIRO DE GUAPI
25 DE NOVEMBRO –  FUNDAÇÃO DE GUAPIMIRIM

PETRÓPOLIS

16 DE MARÇO         – ANIVERSÁRIO DE PETRÓPOLIS
29 DE JUNHO          – CHEGADA DOS COLONOS ALEMÃES

DUQUE DE CAXIAS

25 DE AGOSTO       – PATRONO DO MUNICÍPIO
30 DE OUTUBRO    – SERVIDOR PÚBLICO

RIO DE JANEIRO

20 DE JANEIRO      – PADROEIRO DA CIDADE
01 DE MARÇO        – ANIVERSÁRIO DO RIO DE JANEIRO
Obs: Os feriados acima valem apenas para cada Município de origem.

CURIOSIDADE: 16 DE OUTUBRO É DIA MUNDIAL DO PÃO
E 09 DE MAIO DIA DOS EMPREGADOS SINDICAIS!

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -  SEÇÃO 1 – PÁG. 48 – DATA: 04/02/15 


                                                                                      

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