Tem direito ao abono salarial quem recebeu,
em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu
atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (14) o abono
salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os
trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos, o pagamento
começa para quem tem final da inscrição 2.
De acordo com o calendário, quem
nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os
nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em
qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho
de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o exercício 2017/2018 serão
destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de
trabalhadores. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham
sacado o benefício, o que corresponde a 14,85% do total, segundo o Ministério
do Trabalho.
O valor do abono varia de R$ 78 a R$
937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de
identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem
recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e
exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso
ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados
atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é
correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros
trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
Já
no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será
efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de
pagamento, conforme cronograma abaixo:
Novas regras
Desde o ano
passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no
exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá
1/12 do salário mínimo.
Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por
diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado
foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário
mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a
1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do
PIS
De acordo com a
Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de
quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a
atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo
calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS
vinculada ao trabalhador.
Quem tem
direito e como sacar
Para sacar o
abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada
pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa
lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer
agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07
da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site
www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número
do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar
um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do
calendário 2016/2017
Os
trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial referente
ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para
sacar o benefício. O valor estará disponível para saque até 28 de dezembro.
O Ministério do Trabalho
disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se tem
direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link
http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo
telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.
Por G1
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