Nelson Barbosa, ex-secretário da Fazenda, propõe reforma nos gastos sociais para anular impactos negativos
Uma simples reforma nas regras dos benefícios sociais, para zerar os gastos com abono salarial, seria capaz de anular os impactos negativos dos reajustes do salário mínimo nas contas públicas até 2019.
A proposta foi defendida ontem pelo economista Nelson Barbosa. Quando era secretário executivo da Fazenda, Barbosa chegou a participar da elaboração das primeiras propostas de redução dos gastos públicos com abono, seguro-desemprego e pensões por invalidez.
"Dá para manter os gastos sociais estáveis, com reajustes do salário mínimo", afirmou Barbosa, hoje pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), em seminário organizado por ele no Rio, em parceria com Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).
Nos dois dias de debates, economistas de variadas escolas de pensamento mais defenderam que atacaram a ideia de mudar as regras de reajuste do mínimo. Desde 2007, o reajuste é anual, pelo INPC (índice de inflação das famílias de menor renda) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2011, a regra virou lei e vale até 2015, quando nova fórmula para o período 2016-2019 deve ser aprovada.
No entanto, o debate foi antecipado. O PSDB propôs um projeto no Congresso para estender a regra, colocando lenha na fogueira do debate eleitoral.
Ontem, Barbosa criticou a inclusão do tema na campanha. "Ano eleitoral não é bom para isso. Participei da elaboração da regra e uma das ideias era colocar a definição do reajuste para o primeiro ano de governo", disse o economista, que, mesmo afastado do ministério, continua apoiando o governo.
A elevação excessiva dos gastos públicos é um dos principais "efeitos colaterais" dos acelerados reajustes do salário mínimo. Como o mínimo baliza os gastos sociais do governo com transferências de renda - aposentadorias, pensões por invalidez, abono salarial, entre outros -, reajustes elevados dificultam manter as contas públicas no azul.
Também no seminário, o economista-chefe do banco Brasil Plural, Mário Mesquita, atacou a ideia de uma regra fixa. "O mais sensato seria voltar a situação anterior: desindexar e ter uma decisão do governo sem se amarrar numa regra", disse Mesquita, ex-diretor do BC.
O economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas, propôs discutir a questão do mínimo de forma separada da Previdência, com a desvinculação dos benefícios, classificada por ele como "equívoco histórico".
Já a economista Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ, defendeu os reajustes do mínimo, inclusive sua vinculação aos benefícios de transferência de renda.
FONTE: O Estado de S.Paulo
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