Tem direito ao abono salarial quem recebeu,
em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu
atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono
salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa
privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da
inscrição 0.
De acordo com o calendário, quem
nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os
nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em
qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho
de 2018, prazo final para o recebimento.
O valor do abono varia de R$ 79 a R$
937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores
da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de
identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem
recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e
exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso
ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados
atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é
correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros
trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
Já
no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será
efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de
pagamento, conforme cronograma abaixo:
Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores
poderão receber o benefício. Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para
pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018.
Novas regras
Desde o ano
passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no
exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá
1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por
diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado
foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário
mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a
1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a
Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de
quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a
atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo
calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS
vinculada ao trabalhador.
Quem tem
direito e como sacar
Para sacar o
abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada
pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa
lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer
agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07
da Caixa.
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar
um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do
calendário 2016/2017
Os
trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial referente
ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para
sacar o benefício. O valor estará disponível para saque a partir desta
quinta-feira e vai até 28 de dezembro.
O Ministério do Trabalho
disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se tem
direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link
http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo
telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.
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