Nós do Sindicato, sempre fazemos uma tabela com os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais das cidades onde estão nossos associados, pensando nisso, resolvemos hoje compartilhar essa tabela com vocês, para que todos os trabalhadores possam ficar informados dos dias de Feriados e Pontos facultativos.
E como sempre informamos aos nossos associados, caso você trabalhe no dia de um Feriado Nacional, Estadual (se for do seu Estado) ou Feriado Municipal (se for da sua cidade), saiba que você tem direito de receber por este dia. Ou seja, se você tirar o feriado para folga você não será descontado se não for trabalhar, mas se você trabalhar no dia do feriado, você tem direito a receber este dia a mais no seu contracheque. Fique atento! Isso vale também para dias de folga, ou seja, se no dia da sua folga você trabalhar, também tem direito de receber mais um dia de trabalho.
Exemplo:
Sou Balconista e meu salário mensal é de R$ 724,00, logo meu dia é de R$ 24,13
Minha folga dessa semana é hoje 03.02.2014
Porém estou trabalhando
No meu contracheque deverá constar, além do meu salário + 1 folga trabalhada no valor de R$ 24,13, referente ao dia 03.02.2014.
Caso vocês tenham alguma dúvida, façam perguntas, nós responderemos!
Vamos ao Calendário de 2014:
FERIADOS NACIONAIS
1º DE JANEIRO – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
18 DE ABRIL – PAIXÃO DE CRISTO
21 DE ABRIL – TIRADENTES
1º DE MAIO – DIA MUNDIAL DO TRABALHO
07 DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12 DE OUTUBRO – NOSSA SENHORA APARECIDA
02 DE NOVEMBRO – FINADOS
15 DE NOVEMBRO – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
25 DE DEZEMBRO – NATAL
Obs: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Exceto do dia 12/10 que a Lei é: nº 6.802 de 30/06/80
PONTOS FACULTATIVOS
03 DE MARÇO – VÉSPERA DE CARNAVAL
04 DE MARÇO – CARNAVAL
05 DE MARÇO – QUARTA FEIRA DE CINZAS (ATÉ AS 14H)
19 DE JUNHO – CORPUS CHRISTI
28 DE OUTUBRO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
24 DE DEZEMBRO – VÉSPERA DE NATAL (APÓS AS 14H)
31 DE DEZEMBRO – VÉSPERA DE ANO NOVO (APÓS AS 14H)
Obs: Fica a cargo do empregador liberar o funcionário ou não, caso não libere o empregado trabalhará como dia normal.
04 DE MARÇO – CARNAVAL
05 DE MARÇO – QUARTA FEIRA DE CINZAS (ATÉ AS 14H)
19 DE JUNHO – CORPUS CHRISTI
28 DE OUTUBRO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
24 DE DEZEMBRO – VÉSPERA DE NATAL (APÓS AS 14H)
31 DE DEZEMBRO – VÉSPERA DE ANO NOVO (APÓS AS 14H)
Obs: Fica a cargo do empregador liberar o funcionário ou não, caso não libere o empregado trabalhará como dia normal.
FERIADO ESTADUAL RIO DE JANEIRO
04 DE MARÇO – CARNAVAL LEI Nº 5.243 DE 14/05/08 RJ
23 DE ABRIL – SÃO JORGE LEI Nº 5.198 DE 05/03/08 RJ
20 DE NOVEMBRO – CONSC. NEGRA LEI Nº 4.007 DE 11/11/02 RJ
Obs: Vale para o Estado do Rio de Janeiro inteiro
23 DE ABRIL – SÃO JORGE LEI Nº 5.198 DE 05/03/08 RJ
20 DE NOVEMBRO – CONSC. NEGRA LEI Nº 4.007 DE 11/11/02 RJ
Obs: Vale para o Estado do Rio de Janeiro inteiro
19 DE JUNHO – CORPUS CHRISTI LEI Nº 2.651 05/04/2008
13 DE JUNHO – SANTO ANTONIO
06 DE JULHO – FUNDAÇÃO DE TERESÓPOLIS
15 DE OUTUBRO – SANTA TEREZA
MAGÉ
09 DE JUNHO – FUNDAÇÃO DE MAGÉ
15 DE SETEMBRO – SANTA PADROEIRA DE MAGÉ
GUAPIMIRIM
15 DE AGOSTO – SANTO PADROEIRO DE GUAPI
25 DE NOVEMBRO – FUNDAÇÃO DE GUAPIMIRIM
PETRÓPOLIS
16 DE MARÇO – ANIVERSÁRIO DE PETRÓPOLIS
29 DE JUNHO – CHEGADA DOS COLONOS ALEMÃES
DUQUE DE CAXIAS
25 DE AGOSTO – PATRONO DO MUNICIPIO
28 DE OUTUBRO – SERVIDOR PÚBLICO
RIO DE JANEIRO
20 DE JANEIRO – PADROEIRO DA CIDADE
01 DE MARÇO – ANIVERSÁRIO DO RIO DE JANEIRO
20 DE OUTUBRO – DIA DO COMERCIARIO LEI Nº 160 22/09/77
Obs: Os feriados acima valem apenas para cada Município de origem.
Caso vocês tenham dúvidas, e sugestões para nossas publicações, nos mande uma mensagem no FALE CONOSCO que nós estamos dispostos a lhe ajudar.
UNIDOS VENCEREMOS!
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